Agravo em Recurso Especial 5391540-58.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5391540-58.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/05/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 1106803/2024 - EDcl

06/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1106803 - EDcl no AREsp 2793623 - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025, 13:30

Embargos de Declaração de ALVARO DA SILVA CRISTINA & FILHOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01106803/2024 - EDcl no AREsp 2793623/RS

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

11/04/2025, 20:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01106803/2024 - EDcl no AREsp 2793623/RS

04/04/2025, 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

05/02/2025, 19:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2024 e término em 04/02/2025, para AQUA BELLA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA apresentar resposta à petição n. 1106803/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 179.

05/02/2025, 18:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/12/2024 Petição Nº 1106803/2024 -

16/12/2024, 00:53

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2025, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2024, 14:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 28/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 1106803/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1106803 - EDcl no AREsp 2793623 - Publicação prevista para 06/05/2025

Embargos de Declaração de ALVARO DA SILVA CRISTINA & FILHOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01106803/2024 - EDcl no AREsp 2793623/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01106803/2024 - EDcl no AREsp 2793623/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2024 e término em 04/02/2025, para AQUA BELLA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA apresentar resposta à petição n. 1106803/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 179.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/12/2024 Petição Nº 1106803/2024 -

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