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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

30/04/2026, 09:37

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 106

15/04/2026, 03:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 106

14/04/2026, 02:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 106

13/04/2026, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 17:18

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2026, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/03/2026, 19:23

Expedição de ofício

04/03/2026, 19:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

23/01/2026, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/12/2025, 19:39

Baixa Definitiva

17/03/2025, 15:27

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

17/03/2025, 15:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 86 e 88

12/02/2025, 02:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/01/2025, 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

18/01/2025, 09:26

Todas as movimentações(114)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

30/04/2026, 09:37

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 106

15/04/2026, 03:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 106

14/04/2026, 02:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 106

13/04/2026, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 17:18

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2026, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/03/2026, 19:23

Expedição de ofício

04/03/2026, 19:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

23/01/2026, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/12/2025, 19:39

Baixa Definitiva

17/03/2025, 15:27

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

17/03/2025, 15:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 86 e 88

12/02/2025, 02:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/01/2025, 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

18/01/2025, 09:26

Publicação da Sentença - no dia 15/01/2025

15/01/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 15/01/2025

15/01/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 15/01/2025

15/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 14/01/2025

14/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 14/01/2025

14/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 14/01/2025

14/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ZÉLIA FÁTIMA SENTENÇA. com fundamento no artigo 478, inciso I do Código de Processo Civil, com resolução de mérito, JULGO PROCEDENTE o processo ajuizado por DALTRO LUIS POSSAMAI em face dos réus ZÉLIA FÁTIMA, FRANCIELE MARIA GAIDA e EVANDRO CARLOS, para DECLARAR a aquisição por usucapião do domínio do autor sobre a camioneta Pickup DODGE D-100, placa GB-9399, ano 1973, Chassi T010936, determinando seja registrado em seu nome, mediante expedição de mandado ao DETRAN/RS. A efetiva transferência de propriedade fica condicionada à vistoria ordinária e ao pagamento das multas vencidas e tributos em atraso, isto é, estando o autor sujeito a todo o procedimento administrativo para transferência. 80 - USUCAPIÃO Nº 5006816-24.2019.8.21.0021/RS

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: FRANCIELE MARIA GAIDA SENTENÇA. com fundamento no artigo 478, inciso I do Código de Processo Civil, com resolução de mérito, JULGO PROCEDENTE o processo ajuizado por DALTRO LUIS POSSAMAI em face dos réus ZÉLIA FÁTIMA, FRANCIELE MARIA GAIDA e EVANDRO CARLOS, para DECLARAR a aquisição por usucapião do domínio do autor sobre a camioneta Pickup DODGE D-100, placa GB-9399, ano 1973, Chassi T010936, determinando seja registrado em seu nome, mediante expedição de mandado ao DETRAN/RS. A efetiva transferência de propriedade fica condicionada à vistoria ordinária e ao pagamento das multas vencidas e tributos em atraso, isto é, estando o autor sujeito a todo o procedimento administrativo para transferência. 80 - USUCAPIÃO Nº 5006816-24.2019.8.21.0021/RS

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: EVANDRO CARLOS SENTENÇA. com fundamento no artigo 478, inciso I do Código de Processo Civil, com resolução de mérito, JULGO PROCEDENTE o processo ajuizado por DALTRO LUIS POSSAMAI em face dos réus ZÉLIA FÁTIMA, FRANCIELE MARIA GAIDA e EVANDRO CARLOS, para DECLARAR a aquisição por usucapião do domínio do autor sobre a camioneta Pickup DODGE D-100, placa GB-9399, ano 1973, Chassi T010936, determinando seja registrado em seu nome, mediante expedição de mandado ao DETRAN/RS. A efetiva transferência de propriedade fica condicionada à vistoria ordinária e ao pagamento das multas vencidas e tributos em atraso, isto é, estando o autor sujeito a todo o procedimento administrativo para transferência. 80 - USUCAPIÃO Nº 5006816-24.2019.8.21.0021/RS

14/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/01/2025

13/01/2025, 10:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/01/2025

13/01/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

13/01/2025, 10:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/01/2025

13/01/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

13/01/2025, 10:55

Julgado procedente o pedido

13/01/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

13/01/2025, 10:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

10/01/2025, 08:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS - EXCLUÍDA

10/01/2025, 08:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

10/01/2025, 08:40

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/08/2024, 08:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

04/08/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

25/04/2024, 13:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/06/2024

03/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: DALTRO LUIS POSSAMAI RÉU: ZÉLIA FÁTIMA RÉU: FRANCIELE MARIA GAIDA RÉU: EVANDRO CARLOS Local: Passo Fundo Data: 02/04/2024 EDITAL Nº 10057549501 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (trinta) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio referente a delaração de domínio sobre o veículo a seguir descrito: PICK UP DOGGE D-100, ano modelo 1973, placas GB939, registro 017/RS. Passo Fundo, 2 de Abril de 2024 SERVIDOR(A): CASSANDRA SANTOS COFFY JUIZ: ANA PAULA CAIMI. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5006816-24.2019.8.21.0021/RS

03/04/2024, 00:00

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2024

02/04/2024, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/03/2024, 09:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

09/03/2024, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 16:01

Decisão Interlocutória

08/03/2024, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

29/11/2023, 01:04

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

25/10/2023, 23:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/10/2023, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

12/10/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/10/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/10/2023, 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

05/10/2023, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/10/2023, 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

04/10/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/09/2023, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/09/2023, 08:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

16/09/2023, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/09/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 16:06

Juntada de certidão

24/04/2023, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

03/04/2023, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/04/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2023, 13:38

Juntada de certidão

16/01/2023, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

27/12/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2022, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 07:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

27/05/2022, 01:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 15:15

Intimado em Secretaria

04/05/2022, 17:26

Juntada de certidão

04/05/2022, 17:24

Expedição de Carta pelo Correio

03/05/2022, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

25/01/2022, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/01/2022, 23:59

Juntada de certidão

14/01/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/12/2021, 08:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

20/12/2021, 08:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELENA TEREZINHA GAIDA - EXCLUÍDA

19/12/2021, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2021, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

17/11/2021, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2021, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021, 19:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

29/06/2021, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/06/2021, 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

08/06/2021, 10:41

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 10:00

Juntada de certidão

07/06/2021, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 09:56

Juntada de íntegra do processo

07/06/2021, 09:54

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

29/09/2020, 21:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 18:07

SENTENÇA

•13/01/2025, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 16:01

DESPACHO/OFÍCIO

•15/09/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2021, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 10:00

DESPACHO

•07/06/2021, 09:54

DESPACHO

•07/06/2021, 09:54