Execução Fiscal 5000033-83.2016.8.21.0065 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 5.193,41

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA / RS

CNPJ

Autor

PAULO SERGIO FRANCISCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 16:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65

06/05/2026, 08:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/04/2026, 17:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conclusos para decisão/despacho - 10/03/2026 15:43:39)

30/03/2026, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

19/01/2026, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/01/2026, 09:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/01/2026, 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/01/2026, 06:21

Conclusos para julgamento

03/01/2026, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

20/09/2025, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/06/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 12:23

Todas as movimentações(67)

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 16:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65

06/05/2026, 08:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/04/2026, 17:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conclusos para decisão/despacho - 10/03/2026 15:43:39)

30/03/2026, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

Documentos

APELAÇÃO

•19/01/2026, 10:46

SENTENÇA

•05/01/2026, 06:21

19/01/2026, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/01/2026, 09:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/01/2026, 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/01/2026, 06:21

Conclusos para julgamento

03/01/2026, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

20/09/2025, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/06/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

02/05/2025, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/02/2025, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 18:25

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 45

28/01/2025, 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

17/01/2025, 13:17

Expedição de mandado - CM0065

16/01/2025, 13:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

16/01/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/12/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

02/12/2024, 14:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 03/2024-DF

24/10/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/10/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 13:31

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/10/2024, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/10/2024, 10:17

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51825320720248217000/TJRS

08/07/2024, 16:25

Baixa Definitiva

08/07/2024, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

27/04/2024, 01:04

Remetidos os Autos - CCALC -> SON2CIV

11/04/2024, 13:13

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2024, 13:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/05/2024

03/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000033-83.2016.8.21.0065.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA / RS EXECUTADO: PAULO SERGIO FRANCISCO Local: Santo Antônio da Patrulha Data: 02/04/2024 EDITAL Nº 10057551133 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias Objeto: Intimação da sentença Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha. Processo: 5000033-83.2016.8.21.0065. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA / RS e RÉ(U) PAULO SERGIO FRANCISCO. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré PAULO SERGIO FRANCISCO, CPF: 70188777091 que a ação acima identificada foi "...Considerando o integral pagamento do débito, julgo extinto o processo, forte no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Eventuais custas remanescentes pelo executado. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000033-83.2016.8.21.0065/RS Intime-se o executado para o pagamento das custas e honorários advocatícios anteriormente arbitrados...." O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação.Santo Antônio da Patrulha/RS, 02/04/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(ÍZA): ANA PAULA FURLAN TEIXEIRA.

03/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SON2CIV -> CCALC

02/04/2024, 09:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2024

02/04/2024, 09:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

03/03/2024, 08:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/02/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/01/2024, 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2024, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 21:32

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 21:31

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 21:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/12/2023, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

16/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/09/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 17:27

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9

20/05/2022, 15:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

29/03/2022, 15:40

Expedição de mandado - CM0065

29/03/2022, 15:40

Expedição de mandado

06/12/2020, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

26/11/2020, 11:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205268673

17/11/2020, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/10/2020, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

14/10/2020, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2020, 16:48

Juntada de íntegra do processo

08/10/2020, 16:45

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

05/10/2020, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 15:22

SENTENÇA

•29/01/2024, 21:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 15:56