Execução Fiscal 5000266-25.2016.8.21.0051 - TJRS | JusConsulta

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TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2021

Valor da Causa

R$ 2.648,77

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Garibaldi

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GARIBALDI/ RS

CNPJ

Autor

DF MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA

CNPJ

Reu

DELMAR RIBEIRO

CPF

Reu

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MARCELO TRINDADE DA SILVA

OAB/RS 071596·CPF·Representa: Autor

LETICIA DAMIN

OAB/RS 080721·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

DEBORA SILVEIRA SCHNEIDER

CPF·Representa: Réu

MATHEUS HENRIQUE ARBOITE BOPSIN

OAB/RS 133311·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita

11/04/2026, 00:06

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265212491

08/04/2026, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

07/04/2026, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

07/04/2026, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 106 e 107

07/04/2026, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 20:39

Juntada de certidão

31/03/2026, 20:38

Juntada de certidão

31/03/2026, 20:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DELMAR RIBEIRO)

27/03/2026, 05:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DF MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA)

27/03/2026, 05:00

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GRD1CIV

27/03/2026, 05:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/03/2026, 17:55

Remetidos os Autos - GRD1CIV -> URCAJUD

02/03/2026, 17:55

Todas as movimentações(113)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita

11/04/2026, 00:06

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265212491

08/04/2026, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

07/04/2026, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

07/04/2026, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 106 e 107

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 12:19

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

07/04/2026, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 20:39

Juntada de certidão

31/03/2026, 20:38

Juntada de certidão

31/03/2026, 20:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DELMAR RIBEIRO)

27/03/2026, 05:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DF MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA)

27/03/2026, 05:00

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GRD1CIV

27/03/2026, 05:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/03/2026, 17:55

Remetidos os Autos - GRD1CIV -> URCAJUD

02/03/2026, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 18:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/10/2025, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/09/2025, 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

05/08/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/08/2024, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

05/08/2024, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

04/08/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

04/08/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

31/07/2024, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

31/07/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 07:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

16/07/2024, 00:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Conclusos para decisão/despacho - 15/07/2024 17:20:16)

15/07/2024, 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

11/07/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/07/2024, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

01/07/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/06/2024, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

24/06/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 12:10

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500285118

21/06/2024, 13:34

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500285131

21/06/2024, 13:34

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500285138

21/06/2024, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/06/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/06/2024, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

18/06/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/06/2024, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

15/06/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/06/2024, 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

14/06/2024, 09:37

Acolhida exceção de pré-executividade

13/06/2024, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43 e 50

10/06/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

03/06/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/06/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/05/2024, 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

27/05/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/05/2024, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

24/05/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

20/05/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

20/05/2024, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/05/2024, 13:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2024

03/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 50002662520168210051.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GARIBALDI/ RS EXECUTADO: DF MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA EXECUTADO: DELMAR RIBEIRO Local: Garibaldi Data: 02/04/2024 EDITAL Nº 10057552366 Edital de Intimação Penhora SISBAJUDPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Garibaldi. Prazo de: 30 dias. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Processo: 50002662520168210051. Partes: MUNICÍPIO DE GARIBALDI/ RS e DF MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA e DELMAR RIBEIRO. Objeto: Intimação de DELMAR RIBEIRO, CPF: 56409206020 da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NU PAGAMENTOS S.A., no(s) montante(s) de R$ 690,79 (seiscentos e noventa reais e setenta e nove centavos), inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC, ficando advertido(a) de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida em penhora, bem como do prazo de 15 dias para impugnação, contados do término do prazo deste edital, sob pena de liberação do valor em favor da parte credora. GARIBALDI, 02/04/2024. SERVIDOR(A): MARINEI VELASCO GORIS. JUIZ(A): ANTONIO LUIZ PEREIRA ROSA. GARIBALDI Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000266-25.2016.8.21.0051/RS

03/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2024

02/04/2024, 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

28/03/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/12/2023, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2023, 21:45

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50020924220238210051/RS

02/12/2023, 21:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50020924220238210051/RS

17/11/2023, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

19/07/2023, 17:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 16:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50020924220238210051

13/06/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/06/2023, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/06/2023, 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 18

02/06/2023, 18:25

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236365817

27/05/2023, 09:02

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236365849

27/05/2023, 09:02

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236361509

25/05/2023, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 12:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/05/2023, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

10/04/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/02/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2023, 11:15

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

24/10/2022, 16:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/10/2022 até 06/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 221/2022 - CGJ

12/10/2022, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 13:08

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GRD1CIV

23/08/2022, 22:52

Juntada de íntegra do processo

23/08/2022, 22:52

Remetidos os Autos - GRD1CIV -> NUCDIGLOC

25/07/2022, 15:38

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

11/10/2021, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2023, 21:45

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 11:15