Execução Fiscal 5138380-84.2022.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5138380-84.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2024, 14:02

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

09/08/2024, 17:06

Juntada de peças digitalizadas

09/08/2024, 17:05

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

07/08/2024, 14:04

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024

07/08/2024, 12:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2024 Prazo do edital: 17/05/2024 Prazo de citação/intimação: 10/06/2024

03/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ROQUE MIGUEL FANK Local: Porto Alegre Data: 02/04/2024 EDITAL Nº 10057558732 Edital de intimação sentençaPrazo do Edital: 30 dias Intimação do executado: 1. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.3. Eventuais custas processuais pendentes serão suportadas pela parte executada, ante o princípio da causalidade (Recomendação 04/2020 - CGJ).A parte executada ficará dispensada do recolhimento das custas processuais, caso beneficiária da AJG.4. Intimem-se.5. Com o trânsito em julgado, baixe-se. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5138380-84.2022.8.21.0001/RS

03/04/2024, 00:00

Expedição de Edital

02/04/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2024

02/04/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/10/2023, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

06/10/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/10/2023, 18:04

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/09/2023, 13:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 18:04