Execução Fiscal 5005569-49.2011.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5005569-49.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50049741420258217000/TJRS

13/01/2025, 16:33

Baixa Definitiva

13/01/2025, 15:51

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024

13/01/2025, 15:50

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

20/09/2024, 19:08

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

06/08/2024, 15:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2024 Prazo do edital: 17/05/2024 Prazo de citação/intimação: 10/06/2024

03/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: NEIVA MARIA DA SILVA RODRIGUES Local: Porto Alegre Data: 02/04/2024 EDITAL Nº 10057560748 Edital de intimação de sentençaPrazo do Edital: 30 dias 1. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.3. Eventuais custas processuais pendentes serão suportadas pela parte executada, ante o princípio da causalidade (Recomendação 04/2020 - CGJ).A parte executada ficará dispensada do recolhimento das custas processuais, caso beneficiária da AJG. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005569-49.2011.8.21.0001/RS

03/04/2024, 00:00

Expedição de Edital

02/04/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2024

02/04/2024, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

09/10/2023, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2023, 16:21

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 13:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 16:21

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