ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS
1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
29/09/2020
Valor da Causa
R$ 70.002,51
Órgão julgador
2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
Autor
MAICON PALERMO LEITES
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO
CPF·Representa: Autor
ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI
OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor
FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA
OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor
FILIPE COSTA RAMOS
OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor
JACQUELINE BRUM BOHRER
OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025, 13:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
13/04/2025, 17:15
JACQUELINE BRUM BOHRER
OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor
LETICIA STRONGE PIRES
CPF·Representa: Autor
ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA
OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor
DALMÁRIA NESSI RICALDI
OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor
JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO
OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor
CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA
OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor
ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER
CPF·Representa: Autor
CANDIDA SILVEIRA SAIBERT
OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor
MIRIAN MAZZA DE FONTINELE MACHADO
OAB/RS 073066·CPF·Representa: Autor
ANELISE PIRES ANDRADE
OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
CPF·Representa: Réu
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
CPF·Representa: Réu
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/01/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025, 08:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
04/01/2025, 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/11/2024, 23:59
Decisão Interlocutória
18/11/2024, 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024, 12:20
Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024, 15:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
24/04/2024, 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/04/2024, 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024, 16:04
Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/04/2024, 16:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
22/01/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Processo: 50054966720178210001..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
EXECUTADO: MAICON PALERMO LEITES Local: Porto Alegre Data: 16/01/2024 EDITAL Nº 10052768690 Edital de CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCALPrazo do Edital: 30 (TRINTA) DIAS 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 50054966720178210001. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE e RÉ(U) MAICON PALERMO LEITES, CNPJ 07.388.534/0001-86. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) MAICON PALERMO LEITES para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 99.217,92, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 00208/2017, datado de 14/02/2017, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Porto Alegre/RS, 16/01/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005496-67.2017.8.21.0001/RS