Procedimento Comum Cível 5000406-58.2018.8.21.2001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000406-58.2018.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004065820188212001/TJRS

10/09/2025, 14:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004065820188212001/TJRS

16/06/2025, 17:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004065820188212001/TJRS

29/11/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALMIRO LUIZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO CARVALHO SANTOS (OAB RS009883) APELADO: BAMERCIO S/A PREVIDENCIA PRIVADA (RÉU) ADVOGADO(A): LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB SP128457) ADVOGADO(A): JULIA RIBEIRO FEIJO (OAB RS102276) APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) APELADO: CIA DE SEGUROS PREVSUL (RÉU) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB SP128457) ADVOGADO(A): JULIA RIBEIRO FEIJO (OAB RS102276) APELADO: ICATU SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) APELADO: SABEMI SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE RODRIGUES LUCAS PROCURADOR(A): JULIANO MARTINS MANSUR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000406-58.2018.8.21.2001/RS (Pauta: 890) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALMIRO LUIZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO CARVALHO SANTOS (OAB RS009883) APELADO: BAMERCIO S/A PREVIDENCIA PRIVADA (RÉU) ADVOGADO(A): LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB SP128457) ADVOGADO(A): JULIA RIBEIRO FEIJO (OAB RS102276) APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) APELADO: CIA DE SEGUROS PREVSUL (RÉU) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB SP128457) ADVOGADO(A): JULIA RIBEIRO FEIJO (OAB RS102276) APELADO: ICATU SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) APELADO: SABEMI SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE RODRIGUES LUCAS PROCURADOR(A): JULIANO MARTINS MANSUR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000406-58.2018.8.21.2001/RS (Pauta: 890) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVRA -> TJRS

13/06/2024, 14:38

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 161 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

11/06/2024, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

04/06/2024, 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

30/05/2024, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 10:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

06/05/2024, 16:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

04/05/2024, 11:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato Conjunto 01/2024-P e CGJ

02/05/2024, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

01/05/2024, 01:38

Documentos

ANEXO

•25/04/2024, 14:55

ANEXO

•25/04/2024, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALMIRO LUIZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO CARVALHO SANTOS (OAB RS009883) APELADO: BAMERCIO S/A PREVIDENCIA PRIVADA (RÉU) ADVOGADO(A): LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB SP128457) ADVOGADO(A): JULIA RIBEIRO FEIJO (OAB RS102276) APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) APELADO: CIA DE SEGUROS PREVSUL (RÉU) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB SP128457) ADVOGADO(A): JULIA RIBEIRO FEIJO (OAB RS102276) APELADO: ICATU SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) APELADO: SABEMI SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE RODRIGUES LUCAS PROCURADOR(A): JULIANO MARTINS MANSUR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000406-58.2018.8.21.2001/RS (Pauta: 890) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

13/11/2024, 00:00

—

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004065820188212001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004065820188212001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004065820188212001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVRA -> TJRS

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 161 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato Conjunto 01/2024-P e CGJ

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

Todas as movimentações(179)

Todos os documentos(27)