Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
29/10/2021
Valor da Causa
R$ 732,02
Órgão julgador
Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA / RS
CNPJ
Autor
JOAO MARIA DIAS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JULIA SCHNEIDER
OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor
RAFAEL POSCHI MACHADO
OAB/RS 054697·CPF·Representa: Autor
JULIANO WEBER SABADIN
OAB/RS 059417·CPF·Representa: Autor
DEBORA COSTA SEQUEIRA
OAB/RS 073939·CPF·Representa: Autor
VINICIUS HERNANDES
OAB/RS 087207·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita
03/04/2026, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/03/2026, 21:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
23/03/2026, 21:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/03/2026, 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/03/2026, 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/03/2026, 08:33
Conclusos para julgamento
18/03/2026, 15:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
04/03/2026, 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita
26/12/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2025, 13:56
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/11/2025, 03:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
21/08/2025, 15:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
20/08/2025, 18:26
Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2025-DF
29/07/2025, 21:22
Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 26/2025-DF
28/07/2025, 20:26
Documentos
SENTENÇA
•23/03/2026, 08:33
DESPACHO/DECISÃO
•07/02/2024, 14:27
23/03/2026, 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/03/2026, 08:33
Conclusos para julgamento
18/03/2026, 15:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
04/03/2026, 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita
26/12/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2025, 13:56
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/11/2025, 03:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
21/08/2025, 15:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
20/08/2025, 18:26
Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2025-DF
29/07/2025, 21:22
Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 26/2025-DF
28/07/2025, 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025, 14:50
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/06/2025, 03:03
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
13/03/2025, 14:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
07/03/2025, 17:09
Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/01/2025, 02:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/01/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2025, 09:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
30/12/2024, 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024, 12:36
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/12/2024, 03:03
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
08/11/2024, 12:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
08/11/2024, 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/08/2024, 23:59
Juntada de certidão
05/08/2024, 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024, 19:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/05/2024
03/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 50026699020138210141..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS
EXECUTADO: JOAO MARIA DIAS Local: Capão da Canoa Data: 02/04/2024 EDITAL Nº 10057617226 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa. Processo: 50026699020138210141. Partes: AUTOR MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA/RS e RÉU JOAO MARIA DIAS. Objeto do edital: CITAÇÃO do requerido JOAO MARIA DIAS, CPF: 60375647015 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 732,02, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 19950/2013, datado de 29/10/2013, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Capão da Canoa, 02/04/2024. SERVIDORA: CLENI TERESINHA ENDLER. JUÍZA: ADRIA JOSIANE MULLER GONCALVES ATZ.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002669-90.2013.8.21.0141/RS
03/04/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2024
02/04/2024, 16:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
12/03/2024, 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2024, 02:48
Remetidos os Autos - URCAJUD -> CCA3CIV
09/02/2024, 12:30
Remetidos os Autos - CCA3CIV -> URCAJUD
09/02/2024, 11:07
Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024, 14:27
Conclusos para decisão/despacho
03/02/2024, 17:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
04/01/2024, 10:59
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
25/11/2023, 23:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023, 14:41
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16
23/08/2023, 16:58
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
26/07/2023, 01:08
Expedição de mandado - CM0141
26/07/2023, 01:08
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235348223
02/06/2023, 10:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
25/05/2023, 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023, 11:02
Ato ordinatório praticado
03/04/2023, 11:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
23/11/2022, 08:56
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
09/11/2022, 14:15
Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
01/11/2022, 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
30/09/2022, 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022, 19:07
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CCA3CIV
10/09/2022, 00:19
Juntada de íntegra do processo
10/09/2022, 00:19
Remetidos os Autos - CCA3CIV -> NUCDIGLOC
14/04/2022, 17:02
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico