Usucapião 5004942-89.2019.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2021

Valor da Causa

R$ 26.540,15

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento

Partes do Processo

MARCIA MACARENA LOPEZ RIVERO

CPF

Autor

JOCKEY CLUB DE LIVRAMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

CARLOS FRANCISCO PUPIO MARCONDES JUNIOR

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

LUCAS MARTINS RIGHI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

13/05/2026, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180, 182 e 183 - Ciência Tácita

26/04/2026, 00:20

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 181

17/04/2026, 03:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 181

16/04/2026, 02:27

Julgado procedente o pedido

15/04/2026, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2026, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2026, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2026, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2026, 19:43

Juntada de Áudio/Vídeo

15/04/2026, 16:12

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 15:28

Audiência de instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 318 - 14/04/2026 15:00. Refer. Evento 153

14/04/2026, 15:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 167

27/03/2026, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166

24/03/2026, 21:59

Audiência de instrução não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 318 - 19/03/2026 16:20. Refer. Evento 131

11/03/2026, 14:53

Todas as movimentações(188)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

13/05/2026, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180, 182 e 183 - Ciência Tácita

26/04/2026, 00:20

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 181

17/04/2026, 03:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 181

16/04/2026, 02:27

Julgado procedente o pedido

Documentos

SENTENÇA

•15/04/2026, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2026, 17:17

15/04/2026, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2026, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2026, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2026, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2026, 19:43

Juntada de Áudio/Vídeo

15/04/2026, 16:12

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 15:28

Audiência de instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 318 - 14/04/2026 15:00. Refer. Evento 153

14/04/2026, 15:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 167

27/03/2026, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166

24/03/2026, 21:59

Audiência de instrução não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 318 - 19/03/2026 16:20. Refer. Evento 131

11/03/2026, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166 - Ciência Tácita

10/03/2026, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 162

09/03/2026, 08:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 158

06/03/2026, 16:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 160

03/03/2026, 14:49

Expedição de mandado - Prioridade - 14/04/2026 - CM0025

02/03/2026, 10:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167

02/03/2026, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2026, 17:17

Outras decisões

28/02/2026, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/02/2026, 17:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/02/2026, 16:52

Expedição de mandado - CM0025

18/02/2026, 16:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160

18/02/2026, 16:23

Expedição de mandado - CM0025

18/02/2026, 16:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158

18/02/2026, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 150 e 154

18/02/2026, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

18/02/2026, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

18/02/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/02/2026, 11:00

Outras decisões

13/02/2026, 11:00

Audiência de instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 318 - 14/04/2026 15:00

13/02/2026, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 19:50

Outras decisões

12/02/2026, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2026, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

06/02/2026, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

06/02/2026, 11:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133

30/01/2026, 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 136 - Ciência Tácita

29/01/2026, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

28/01/2026, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

24/01/2026, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

24/01/2026, 11:12

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 132, 133

22/01/2026, 10:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 132, 133

21/01/2026, 05:42

Audiência de instrução não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 318 - 20/02/2026 17:00. Refer. Evento 113

20/01/2026, 14:50

Audiência de instrução não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 318 - 20/02/2026 17:00. Refer. Evento 111

20/01/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/01/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 16:17

Outras decisões

19/01/2026, 16:17

Audiência de instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 318 - 19/03/2026 16:20

19/01/2026, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123

12/01/2026, 17:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121

12/01/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 13:46

Expedição de mandado - CM0025

07/01/2026, 13:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123

07/01/2026, 13:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121

07/01/2026, 13:46

Expedição de mandado - CM0025

07/01/2026, 13:46

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 105

23/12/2025, 21:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103

22/12/2025, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

18/12/2025, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

18/12/2025, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

18/12/2025, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/12/2025, 23:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107

12/12/2025, 17:39

Audiência de instrução redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 318 - 20/02/2026 17:00. Refer. Evento 101

11/12/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/12/2025, 15:55

Outras decisões

11/12/2025, 15:55

Audiência de instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 318 - 20/02/2026 17:00

11/12/2025, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 13:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107

03/12/2025, 12:12

Expedição de mandado - CM0025

03/12/2025, 12:12

Expedição de mandado - CM0025

03/12/2025, 12:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105

03/12/2025, 12:11

Expedição de mandado - CM0025

03/12/2025, 12:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103

03/12/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/12/2025, 19:52

Outras decisões

02/12/2025, 19:52

Audiência de instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 318 - 25/02/2026 17:00

02/12/2025, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 15:36

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado

07/11/2025, 19:03

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado

07/11/2025, 19:03

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado

07/11/2025, 19:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

07/11/2025, 19:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

29/10/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

13/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

07/10/2025, 03:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

06/10/2025, 02:26

Decisão de saneamento e de organização do processo

03/10/2025, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 20:10

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

28/08/2025, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/08/2025, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 11:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

23/07/2025, 11:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

23/07/2025, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

17/06/2025, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

06/06/2025, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

27/05/2025, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

25/05/2025, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72

17/05/2025, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/05/2025, 20:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

15/05/2025, 20:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

15/05/2025, 14:51

Expedição de mandado - CM0025

15/05/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 08:03

Outras decisões

15/05/2025, 08:03

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

31/03/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

19/12/2024, 00:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

04/12/2024, 00:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

29/11/2024, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/11/2024, 12:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

27/11/2024, 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53

08/11/2024, 09:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53

05/11/2024, 08:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53

05/11/2024, 08:57

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

17/10/2024, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/10/2024, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

02/10/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 10:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

19/09/2024, 19:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

20/08/2024, 19:03

Expedição de mandado - CM0025

20/08/2024, 19:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

02/08/2024, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

24/07/2024, 00:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39

02/07/2024, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/06/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

19/06/2024, 11:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

16/06/2024, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 09:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/06/2024, 09:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

11/06/2024, 03:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 20:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

23/04/2024, 08:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

21/04/2024, 08:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

19/04/2024, 08:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

18/04/2024, 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

13/04/2024, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 23 e 24

12/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

04/04/2024, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/04/2024, 08:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/05/2024

03/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MARCIA MACARENA LOPEZ RIVERO RÉU: JOCKEY CLUB DE LIVRAMENTO Local: Santana do Livramento Data: 02/04/2024 EDITAL Nº 10057637308 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: LIMITES DO IMÓVEL Terreno localizado na Avenida Almirante Saldanha da Gama nº 2139, Bairro Prado, tendo como descrição na matrícula uma área de 187,50 metros quadrados, como referência está locado entre as Ruas Marechal Ilha de Vargas e Marechal Curado. Medindo de frente para a Avenida Almirante Saldanha da Gama, 7,50 metros. No lado esquerdo, olhando o terreno de frente, o imóvel se limita com Juan Bautista Lopez Alves, medindo 25,00 metros de frente à fundo. Nos fundos, o terreno mede 7,50 metros, limitando em toda essa extensão com o Jóquei Clube. No lado direito, olhando o terreno de frente, limita-se por 25,00 metros com o imóvel de Edison Fagundes Villagran & Cia Ltda. Área total calculada: 187,50 metros quadrados. Matrícula 30.645 do RGI de Sant'Ana do Livramento — RS Cadastro Imobiliário Municipal: Lote 81 - Quadra 19 - Setor 16. Imóvel registrado sob a matrícula nº 30645 do Registro de Imóveis de Santana do Livramento. Santana do Livramento, 2 de Abril de 2024 SERVIDOR(A): CINTIA EMANUELE TONIN JUIZ: EVERTON PADILHA SOARES. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5004942-89.2019.8.21.0025/RS

03/04/2024, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

02/04/2024, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2024

02/04/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 18:32

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

02/04/2024, 18:30

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

02/04/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/03/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 10:38

Juntada de peças digitalizadas

19/10/2023, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 21:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

16/08/2023, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

11/04/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 12:19

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SIV2CIV

10/11/2022, 20:30

Juntada de íntegra do processo

10/11/2022, 20:30

Remetidos os Autos - SIV2CIV -> NUCDIGLOC

25/03/2022, 13:12

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

29/06/2021, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 20:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 08:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2025, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2024, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2023, 12:19