Procedimento Comum Cível 5009491-20.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2019

Valor da Causa

R$ 15.427,00

Órgão julgador

1º Juízo da 21ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Cézar Müller

Partes do Processo

ALISON SANCHAIME DE OLIVEIRA

CPF

Autor

IPB INTERCAMBIO CULTURAL EIRELI

CNPJ

Reu

IPB INTERCAMBIO E FRANQUIAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53921955920258217000/TJRS

15/12/2025, 20:32

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRT Número: 50094912020198210001/TJRS

29/09/2025, 14:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50094912020198210001/TJRS

29/08/2025, 05:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVRT -> TJRS

18/07/2025, 14:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

24/06/2025, 00:45

Intimação por Edital

30/05/2025, 18:05

Intimação por Edital

30/05/2025, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

12/12/2024, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/11/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

11/11/2024, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024, 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/07/2024, 12:08

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

06/02/2024, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2024

22/01/2024, 02:00

Todas as movimentações(95)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53921955920258217000/TJRS

15/12/2025, 20:32

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRT Número: 50094912020198210001/TJRS

29/09/2025, 14:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50094912020198210001/TJRS

29/08/2025, 05:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVRT -> TJRS

18/07/2025, 14:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

Documentos

SENTENÇA

•11/11/2024, 09:21

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 15:58

24/06/2025, 00:45

Intimação por Edital

30/05/2025, 18:05

Intimação por Edital

30/05/2025, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

12/12/2024, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/11/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

11/11/2024, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024, 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/07/2024, 12:08

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

06/02/2024, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ALISON SANCHAIME DE OLIVEIRA RÉU: IPB INTERCAMBIO CULTURAL EIRELI RÉU: IPB INTERCÂMBIO E FRANQUIAS LTDA Local: Porto Alegre Data: 16/01/2024 EDITAL Nº 10052791567 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: Intimação 1º Juízo da Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre. INTIMAÇÃO da parte ré IPB INTERCAMBIO CULTURAL EIRELI, CNPJ: 14037344000180 e IPB INTERCÂMBIO E FRANQUIAS LTDA, CNPJ: 26318462000145 da decisão que decretou a revelia, pois, devidamente citada, deixou transcorrer o prazo para contestar sem apresentar manifestação, nos termos do art. 346. Porto Alegre, 16 de Janeiro de 2024. SERVIDOR(A): JOAO CARLOS SOARES PETRY. JUIZ(A): VANDERLEI DEOLINDO Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009491-20.2019.8.21.0001/RS

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

16/01/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/12/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 15:04

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 20:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

10/07/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

25/06/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

15/06/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 14:14

Alterado o assunto processual

14/06/2023, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

21/11/2022, 16:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - com lançamento no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

10/11/2022, 00:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - com lançamento no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 23:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - com lançamento no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 23:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - com lançamento no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 23:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - com lançamento no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 13:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

16/07/2022, 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

15/07/2022, 01:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52

24/06/2022, 07:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52

24/06/2022, 07:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51

23/06/2022, 06:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51

23/06/2022, 06:50

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

06/06/2022, 11:33

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

06/06/2022, 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

10/12/2021, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/11/2021, 21:22

Remetidos os Autos - CCE -> POA01CVRT

22/11/2021, 09:08

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 23:19

Expedição de ofício

16/11/2021, 17:55

Remetidos os Autos - POA01CVRT -> CCE

16/11/2021, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

06/11/2021, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/11/2021, 18:07

Outras decisões

05/11/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2021, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2021, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/08/2021, 17:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

03/11/2020, 06:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

03/11/2020, 06:36

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

18/09/2020, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

17/08/2020, 13:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

07/08/2020, 16:09

Ato ordinatório praticado

07/08/2020, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2020, 14:27

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

14/07/2020, 07:13

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

14/07/2020, 07:13

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

24/06/2020, 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

22/04/2020, 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

22/04/2020, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2020, 14:22

Decisão Interlocutória

20/04/2020, 14:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/04/2020, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

09/03/2020, 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

09/03/2020, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 16:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/11/2019, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

02/10/2019, 12:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

26/09/2019, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2019, 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2019, 18:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2019, 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA04CVFC2 para POA01CVRT1)

05/07/2019, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

05/07/2019, 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

15/06/2019, 17:09

Decisão Interlocutória

12/06/2019, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2019, 17:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/06/2019, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

12/06/2019, 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/06/2019, 22:59

Decisão Interlocutória

04/06/2019, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2019, 17:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/06/2019, 10:08

Distribuído por sorteio

03/06/2019, 22:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2021, 23:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2020, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2020, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2020, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2019, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2019, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2019, 17:40