Ação Penal - Procedimento Ordinário 5014825-49.2022.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/08/2025, 11:04

Baixa Definitiva

08/01/2025, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/01/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 09:21

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 247

07/01/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

28/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 10:39

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 20:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 241

17/12/2024, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 16:10

Todas as movimentações(254)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/08/2025, 11:04

Baixa Definitiva

08/01/2025, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/01/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 09:21

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 18:17

Documentos

DESPACHO/OFÍCIO

•08/01/2025, 09:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 247

07/01/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

28/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 10:39

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 20:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 241

17/12/2024, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 236

10/10/2024, 15:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/11/2024

07/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: RODRIGO ANDERSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: RAFAEL DIAS MACHADO Local: Santa Maria Data: 05/10/2024 EDITAL Nº 10069192945 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA Prazo do Edital: 15 dias OBJETO: INTIMAÇÃO, no processo n.º 50148254920228210027, do réu RAFAEL DIAS MACHADO, CPF: 00791690075, nascido em 05/08/1985, filho de MARIA DINORA DIAS VARGAS, atualmente em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento da pena de multa imposta na condenação no valor de R$ 1.096,09 (cálculo de 10/07/2024), no PRAZO de 10 (dez) dias, sob pena de sofrer execução da dívida por ação a ser proposta pelo Ministério Público. A guia poderá ser obtida ou com seu advogado, ou em contato com o Fórum pelo e-mail [email protected] / WhatsApp (55) 996640981 / 996647461 / 996755580, ou pelo link https://www.sefaz.rs.gov.br/SAR/GAU-EMI-LIV_1.aspx, utilizando-se o código 0316 (multas de sentença penal condenatória no campo 'código de arrecadação'). O comprovante de pagamento deve ser juntado nos autos. Santa Maria, 5 de Outubro de 2024 Servidor: CINARA KOVALESKI. Juiz: ⁣VINICIUS BORBA PAZ LEAO. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5014825-49.2022.8.21.0027/RS

07/10/2024, 00:00

Intimação por Edital

05/10/2024, 15:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2024

05/10/2024, 15:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 211

19/09/2024, 00:56

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 19:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 229

28/08/2024, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

28/08/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

26/08/2024, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 226

26/08/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2024, 16:40

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 222

25/08/2024, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

24/08/2024, 00:16

Expedição de mandado - CM0035

16/08/2024, 17:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 222

16/08/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

16/08/2024, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 219

16/08/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 13:50

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 213

16/08/2024, 11:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 215

13/08/2024, 21:52

Expedição de mandado - CM0027

09/08/2024, 13:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 215

09/08/2024, 13:15

Expedição de mandado - CM0008

09/08/2024, 13:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 213

09/08/2024, 13:15

Expedição de mandado - CM0027

09/08/2024, 13:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 211<br>Oficial: THAMIRES PEREIRA SONAGLIO (por substituição em 09/08/2024 15:18:39)

09/08/2024, 13:15

Remetidos os Autos - CCALC -> STM4CR

10/07/2024, 07:22

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - STM4CR -> CCALC

07/06/2024, 15:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

07/06/2024, 15:26

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013493-47.2022.8.21.0027/RS - ref. ao(s) evento(s): 45

07/06/2024, 15:20

Expedição de ofício

07/06/2024, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/06/2024, 15:17

Expedição de ofício

05/06/2024, 15:31

Transitado em Julgado para o Réu - RODRIGO ANDERSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS - RAFAEL DIAS MACHADO<br>Data: 26/04/2024

03/05/2024, 16:27

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RODRIGO ANDERSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS - RAFAEL DIAS MACHADO<br>Data: 08/09/2022

03/05/2024, 16:27

Recebidos os autos - TJRS -> STM4CR Número: 50148254920228210027/TJRS

26/04/2024, 13:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50148254920228210027/TJRS

18/04/2024, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. 212 DO RITJ/2018 BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS PROFERIDOS POR ESTE TRIBUNAL), A INICIAR-SE EM 12 (DOZE) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, E A ENCERRAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE ABRIL DE 2024, OS FEITOS A SEGUIR. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS MEDIANTE MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÕES ORAIS PREVIAMENTE GRAVADAS PELO ADVOGADO EM LINK DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL EM FUTURA SESSÃO PRESENCIAL, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS PELA CORTE, EM ESPECIAL OS ATOS DE Nºs. 03, 07 E 11/2020 E 04/2021, DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR OU PELO E-MAIL "[email protected]". Apelação Criminal Nº 5014825-49.2022.8.21.0027/RS (Pauta: 287) RELATORA: Desembargadora MARIA DE LOURDES GALVAO BRACCINI DE GONZALEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de abril de 2024. Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente

03/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - STM4CR -> TJRS

23/11/2023, 17:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 197 - Juntada de peças digitalizadas - 22/11/2023 15:41:46)

22/11/2023, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

21/11/2023, 01:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 156

11/11/2023, 00:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/01/2024

09/10/2023, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

04/10/2023, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

04/10/2023, 19:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 184 e 183

04/10/2023, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

04/10/2023, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 182

04/10/2023, 15:12

Expedição de Edital - intimação

04/10/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2023

04/10/2023, 13:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 185 - Expedição de Edital - intimação - 04/10/2023 13:01:57)

04/10/2023, 13:17

Decisão Interlocutória

04/10/2023, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 11:15

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 176

03/10/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

03/10/2023, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

03/10/2023, 01:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/10/2023, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173

30/09/2023, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

30/09/2023, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/09/2023, 12:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 159

26/09/2023, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/09/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

11/09/2023, 21:25

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

01/09/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 17:01

Juntada de certidão

29/08/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/08/2023, 08:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159

03/05/2023, 17:03

Expedição de mandado - CM0027

03/05/2023, 17:03

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 156 - Expedição de mandado - 01/03/2023 18:08:14

03/05/2023, 16:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156

01/03/2023, 18:08

Expedição de mandado - CM0027

01/03/2023, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

01/03/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

01/03/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2023, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

01/03/2023, 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

01/03/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/02/2023, 12:33

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 116

22/02/2023, 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

24/01/2023, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

24/01/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/01/2023, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

18/01/2023, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

18/01/2023, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 141 e 142

18/01/2023, 17:55

Decisão Interlocutória

16/01/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

16/01/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

16/01/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

13/01/2023, 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

13/01/2023, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2023, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/01/2023, 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/12/2022, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/12/2022, 18:06

Expedição de ofício

16/12/2022, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

16/12/2022, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

16/12/2022, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/12/2022, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/12/2022, 17:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97

14/11/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

14/11/2022, 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

14/11/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

10/11/2022, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 120 e 121

10/11/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

10/11/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/11/2022, 13:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116

19/09/2022, 12:51

Expedição de mandado - Prioridade - 26/09/2022 - CM0027

19/09/2022, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

17/09/2022, 01:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

16/09/2022, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

16/09/2022, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/09/2022, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 90 e 91

15/09/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

15/09/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

15/09/2022, 14:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95

14/09/2022, 22:44

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 93

14/09/2022, 21:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

08/09/2022, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

08/09/2022, 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/09/2022, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/09/2022, 18:23

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 18:21

Expedição de ofício

08/09/2022, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/09/2022, 17:55

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 17:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97<br>Oficial: MARCO ANTONIO MENCA (por substituição em 08/09/2022 16:47:21)

08/09/2022, 16:39

Expedição de mandado - Prioridade - 09/09/2022 - CM0027

08/09/2022, 16:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95

08/09/2022, 16:37

Expedição de mandado - Prioridade - 15/09/2022 - CM0027

08/09/2022, 16:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93

08/09/2022, 16:37

Expedição de mandado - Prioridade - 15/09/2022 - CM0027

08/09/2022, 16:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL DIAS MACHADO - CONDENADO - PRESO

08/09/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

08/09/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

08/09/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

08/09/2022, 14:37

Julgado procedente o pedido

08/09/2022, 14:37

Conclusos para julgamento

04/08/2022, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 84 e 83

04/08/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/07/2022, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

22/07/2022, 14:53

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL - 19/07/2022 16:15. Refer. Evento 68

20/07/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/07/2022, 15:02

Juntada de peças digitalizadas

18/07/2022, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

07/07/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/07/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/07/2022, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/07/2022, 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66 e 67

06/07/2022, 19:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70

06/07/2022, 16:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

05/07/2022, 15:31

Expedição de mandado - CM0027

05/07/2022, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/07/2022, 15:27

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL - 19/07/2022 16:15

05/07/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

05/07/2022, 14:08

Decisão Interlocutória

05/07/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

05/07/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

05/07/2022, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022, 16:27

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL - 04/07/2022 15:15. Refer. Evento 47

04/07/2022, 16:05

Expedição de Termo de Comparecimento

04/07/2022, 15:27

Expedição de Termo de Comparecimento

04/07/2022, 15:27

Juntada de certidão

04/07/2022, 13:43

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2022, 12:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52

17/06/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/06/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/06/2022, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 43

15/06/2022, 17:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: RITA DE OLIVEIRA FELICIANO (por substituição em 15/06/2022 14:38:33)

15/06/2022, 13:54

Expedição de mandado - CM0027

15/06/2022, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/06/2022, 13:54

Expedição de ofício

15/06/2022, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/06/2022, 13:52

Expedição de ofício

15/06/2022, 13:52

Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL - 04/07/2022 15:15. Refer. Evento 29

14/06/2022, 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

14/06/2022, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/06/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/06/2022, 18:30

Decisão Interlocutória

14/06/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/06/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/06/2022, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 18:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

31/05/2022, 19:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: RITA DE OLIVEIRA FELICIANO (por substituição em 31/05/2022 19:19:11)

27/05/2022, 18:05

Expedição de mandado - CM0027

27/05/2022, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/05/2022, 18:05

Expedição de ofício

27/05/2022, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/05/2022, 18:04

Expedição de ofício

27/05/2022, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/05/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/05/2022, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26 e 25

27/05/2022, 17:04

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL - 21/06/2022 15:15

27/05/2022, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/05/2022, 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

27/05/2022, 11:45

Decisão Interlocutória

27/05/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/05/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/05/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/05/2022, 11:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

27/05/2022, 01:12

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2022, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 15

24/05/2022, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/05/2022, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/05/2022, 21:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

19/05/2022, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/05/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/05/2022, 13:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

13/05/2022, 19:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

13/05/2022, 19:41

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

13/05/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/05/2022, 15:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

13/05/2022, 15:03

Expedição de mandado - Prioridade - 23/05/2022 - CM0027

13/05/2022, 15:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

13/05/2022, 15:03

Expedição de mandado - Prioridade - 23/05/2022 - CM0027

13/05/2022, 15:03

Recebida a denúncia

12/05/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/05/2022, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022, 17:20

Juntada de peças digitalizadas

12/05/2022, 13:31

Distribuído por dependência - Número: 50134934720228210027/RS

12/05/2022, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 15:08

SENTENÇA

•08/09/2022, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 18:48