Execução Fiscal 5000937-93.2016.8.21.0036 - TJRS

Execução Fiscal 5000937-93.2016.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2024, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

05/11/2024, 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

17/10/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2024, 16:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte - documento anexado ao processo 51515241220248217000/TJRS

20/09/2024, 16:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Processo Administrativo Número: 51515241220248217000/TJRS

21/08/2024, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 16:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

20/08/2024, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/08/2024, 14:09

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51515241220248217000/TJRS

12/06/2024, 16:27

Baixa Definitiva

12/06/2024, 14:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024 Prazo do edital: 07/03/2024 Prazo de citação/intimação: 28/03/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000937-93.2016.8.21.0036.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IBIRAPUITÃ EXECUTADO: ALCIDES GONCALVES PINHEIRO Local: Soledade Data: 16/01/2024 EDITAL Nº 10052803170 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Soledade. Processo: 5000937-93.2016.8.21.0036. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE IBIRAPUITÃ e RÉ(U) ALCIDES GONCALVES PINHEIRO. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré, ALCIDES GONCALVES PINHEIRO, CPF: 126.863.440-91, e demais interessados, acerca da sentença proferida no processo 5000937-93.2016.8.21.0036, conforme dispositivo que segue: "(...) JULGO EXTINTO o presente, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas pelo executado em razão do princípio de causalidade. (...)" Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Soledade/RS, 16/01/2024. SERVIDOR(A): LUCAS COELHO GONCALVES. JUIZ(ÍZA): EVELINE RADAELLI BUFFON. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000937-93.2016.8.21.0036/RS

22/01/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 16:07

SENTENÇA

•03/11/2022, 17:42

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte - documento anexado ao processo 51515241220248217000/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Processo Administrativo Número: 51515241220248217000/TJRS

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51515241220248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/03/2024

Todas as movimentações(54)