Embargos de Divergência em Recurso Especial 5026835-92.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Embargos De Divergencia Em Recurso EspecialAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 47.841,72

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

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Partes do Processo

LUIZ FELIPE KUNZLER SOARES

CPF 915.***.***-20

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0012-04

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/10/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 08/10/2025

08/10/2025, 16:33

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MAIRA HUBERT

OAB/RS 060673•Representa: ATIVO

SILVANA BUENO DE LIMA

OAB/RS 065783•Representa: ATIVO

JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO

OAB/RS 054456•Representa: ATIVO

LEONARDO LAMACHIA

OAB/RS 047477•Representa: PASSIVO

CINTHIA COELHO DA SILVA

OAB/RS 046681•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 878990/2025

17/09/2025, 17:26

Protocolizada Petição 878990/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

17/09/2025, 17:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2025 Petição Nº 496345/2025 - AgInt nos EDcl nos

16/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0496345 - AgInt nos EDcl nos EREsp 2169654 - Publicação prevista para 16/09/2025

12/09/2025, 14:30

Conhecido o recurso de LUIZ FELIPE KUNZLER SOARES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00496345/2025 - AgInt nos EDcl nos EREsp 2169654/RS

10/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:01

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00496345/2025 - AgInt nos EDcl nos EREsp 2169654/RS

13/08/2025, 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

23/06/2025, 17:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 569095/2025

23/06/2025, 17:01

Protocolizada Petição 569095/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025

23/06/2025, 16:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2025, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•28/05/2025, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2025, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/02/2025, 18:20

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2024, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2024, 20:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/09/2024, 12:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/09/2024, 13:06

Acórdão

•10/09/2024, 13:06

Acórdão

•10/09/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 13:06

Decisão

•10/09/2024, 13:06

Decisão

•10/09/2024, 13:06

Sentença

•10/09/2024, 13:06

Decisão

•10/09/2024, 13:06

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