Execução Fiscal 5030614-09.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 4.597,29

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ

Autor

LUIZ HENRIQUE SOUZA DE TOLEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

08/05/2026, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/04/2026, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 11:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110

21/03/2026, 22:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110<br>Oficial: MARCIA APARECIDA GRAFF CALETTI (por substituição em 16/12/2025 16:10:22)

15/12/2025, 15:28

Expedição de mandado - CM0021

15/12/2025, 15:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257015321 (Recolhimento de Condução)

02/12/2025, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/11/2025, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

19/11/2025, 15:54

Juntada de certidão

14/11/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

10/11/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência Tácita

03/11/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 14:56

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

08/05/2026, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/04/2026, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 11:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110

21/03/2026, 22:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110<br>Oficial: MARCIA APARECIDA GRAFF CALETTI (por substituição em 16/12/2025 16:10:22)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2025, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 17:15

15/12/2025, 15:28

Expedição de mandado - CM0021

15/12/2025, 15:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257015321 (Recolhimento de Condução)

02/12/2025, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/11/2025, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

19/11/2025, 15:54

Juntada de certidão

14/11/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

10/11/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência Tácita

03/11/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 14:56

Alterado o assunto processual

22/10/2025, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

08/10/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

14/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2025, 18:03

Juntada de peças digitalizadas

04/09/2025, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

20/08/2025, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

17/07/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 14:51

Alterado o assunto processual

07/07/2025, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

30/05/2025, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 15:50

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

27/03/2025, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/02/2025, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/01/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 13:52

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

22/01/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 11:26

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

17/01/2025, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

02/12/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/10/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/10/2024, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

21/10/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 13:59

Decisão Interlocutória

10/10/2024, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

08/10/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

13/08/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 15:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/05/2024

04/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50306140920228210021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE SOUZA DE TOLEDO Local: Passo Fundo Data: 03/04/2024 EDITAL Nº 10057650671 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 Dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 50306140920228210021. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS e RÉ(U) LUIZ HENRIQUE SOUZA DE TOLEDO. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) LUIZ HENRIQUE SOUZA DE TOLEDO, CPF: 02869779070 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 4.597,29, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 1893/2022, datado de 01/11/2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Passo Fundo, RS, 03/04/2024. SERVIDOR(A): ANDERSON CORREA NASCIMENTO. JUIZ(A): ROSSANA GELAIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030614-09.2022.8.21.0021/RS

04/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2024

03/04/2024, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2024, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

27/03/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 08:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

09/02/2024, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

07/12/2023, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 21:49

Juntada de certidão

19/10/2023, 21:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

18/10/2023, 01:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36

09/10/2023, 09:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/09/2023, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

12/09/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 12:22

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 30

16/07/2023, 10:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

14/07/2023, 15:56

Expedição de mandado - CM0021

14/07/2023, 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2023, 14:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235281256

13/07/2023, 10:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/06/2023, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

21/06/2023, 16:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/06/2023 até 13/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 111/2023 CGJ

07/06/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/05/2023, 23:59

Juntada de certidão

02/05/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 16:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

02/05/2023, 08:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/03/2023, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 17

20/03/2023, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 13:37

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

27/02/2023, 00:32

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

22/02/2023, 13:40

Juntada de certidão

22/02/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 14:34

Juntada de ofício cumprido

26/01/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

23/01/2023, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 14:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

05/12/2022, 12:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/11/2022, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 15:25

Distribuído por sorteio

16/11/2022, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2024, 08:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 15:45