Execução Fiscal 5001240-40.2015.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 348.723,37

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MOVEIS WELFARE LTDA

CNPJ

Reu

DOMENICO CAPORALE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

PATRICIA SALVATORI PEROTTONI

OAB/RS 035832·CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50012404020158210005/TJRS

19/03/2026, 19:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50012404020158210005/TJRS

21/08/2025, 17:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50012404020158210005/TJRS

23/06/2025, 13:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGV2CIV -> TJRS

12/05/2025, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

12/05/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

28/04/2025, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

28/04/2025, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

25/04/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2025, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

08/04/2025, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

15/03/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

11/03/2025, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/03/2025, 08:22

Todas as movimentações(96)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50012404020158210005/TJRS

19/03/2026, 19:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50012404020158210005/TJRS

21/08/2025, 17:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50012404020158210005/TJRS

23/06/2025, 13:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGV2CIV -> TJRS

12/05/2025, 15:32

Documentos

SENTENÇA

•05/03/2025, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

12/05/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

28/04/2025, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

28/04/2025, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

25/04/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2025, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

08/04/2025, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

15/03/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

11/03/2025, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/03/2025, 08:22

Declarada decadência ou prescrição

05/03/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2025, 15:28

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 08:09

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 08:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/01/2025, 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

31/01/2025, 00:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 19:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

14/10/2024, 03:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/09/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/09/2024, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

10/09/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente - documento anexado ao processo 50040642520228210005/RS

02/09/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

08/07/2024, 19:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 19:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/04/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/05/2024

04/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50012404020158210005.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: MOVEIS WELFARE LTDA EXECUTADO: DOMENICO CAPORALE Local: Bento Gonçalves Data: 03/04/2024 EDITAL Nº 10057669382 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves. Processo: 50012404020158210005. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) MOVEIS WELFARE LTDA e DOMENICO CAPORALE. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) DOMENICO CAPORALE, CPF: 83622624000 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 348.723,37, datado de 15/07/2015, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Bento Gonçalves/RS, 03/04/2024. SERVIDOR(A): JESSICA CATARINA JEFREMOVAS. JUIZ(A): PAULO MENEGHETTI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001240-40.2015.8.21.0005/RS

04/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2024

03/04/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 22:20

Conclusos para decisão/despacho

27/12/2023, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

27/12/2023, 15:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

23/11/2023, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

16/09/2023, 11:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/07/2023, 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

30/07/2023, 08:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/06/2023, 11:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

05/06/2023, 08:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/04/2023, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

13/04/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 15:36

Remetidos os Autos - URCAJUD -> BGV2CIV

23/02/2023, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

17/02/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/02/2023, 10:20

Remetidos os Autos - BGV2CIV -> URCAJUD

15/02/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2023, 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

02/01/2023, 14:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 17:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 16:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

25/10/2022, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/10/2022, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005211-91.2019.8.21.0005/RS, 5005285-48.2019.8.21.0005/RS - ref. ao(s) evento(s): 16, 17, 18

13/10/2022, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 12:01

Juntada de peças digitalizadas

03/10/2022, 12:00

Juntada de peças digitalizadas

29/09/2022, 17:46

Expedição de ofício

29/09/2022, 17:22

Juntada de certidão

29/09/2022, 16:10

Juntada de peças digitalizadas

14/06/2022, 14:19

Expedição de ofício

13/06/2022, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

25/10/2021, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

08/10/2021, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/10/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2021, 15:38

Juntada de peças digitalizadas

22/09/2021, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/09/2021, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

30/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 16:29

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

20/08/2021, 16:22

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/08/2021, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 22:20

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2022, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 16:07