Recurso Especial 5087186-63.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 406441/2026

28/04/2026, 13:41

Protocolizada Petição 406441/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 13:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:30

Não conhecido o recurso de E F L C e F C , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:23

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:48

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 194036/2026

06/03/2026, 14:51

Protocolizada Petição 194036/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2026

06/03/2026, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

16/09/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

16/09/2024, 11:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 808505/2024

16/09/2024, 11:01

Todas as movimentações(20)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 406441/2026

28/04/2026, 13:41

Protocolizada Petição 406441/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 13:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 15:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/08/2024, 16:37

23/04/2026, 15:30

Não conhecido o recurso de E F L C e F C , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:23

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:48

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 194036/2026

06/03/2026, 14:51

Protocolizada Petição 194036/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2026

06/03/2026, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

16/09/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

16/09/2024, 11:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 808505/2024

16/09/2024, 11:01

Protocolizada Petição 808505/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/09/2024

16/09/2024, 10:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

21/08/2024, 09:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

21/08/2024, 09:23

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

21/08/2024, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/08/2024, 16:43

-

•12/08/2024, 16:37

-

•12/08/2024, 16:37

-

•12/08/2024, 16:36

-

•12/08/2024, 16:36

-

•12/08/2024, 16:36

-

•12/08/2024, 16:36

-

•12/08/2024, 16:36

-

•12/08/2024, 16:36

-

•12/08/2024, 16:36

-

•12/08/2024, 16:36