Usucapião 5032491-81.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 30.722,00

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

ADRIANO DOS SANTOS BARELLA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

AUGUSTO FRAGOMENI OLIVAES

OAB/RS 058961·CPF

·

Representa: Autor

DANIELA MENIN OLIVAES

OAB/RS 071817·CPF·Representa: Autor

MARIA EDUARDA FRAGOMENI OLIVAES

OAB/RS 102165·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

27/02/2026, 13:45

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 59

04/02/2026, 03:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/02/2026, 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

03/02/2026, 09:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 59

03/02/2026, 02:24

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

24/09/2025, 15:33

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

03/09/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

02/09/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

01/09/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 16:58

Todas as movimentações(67)

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

27/02/2026, 13:45

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 59

04/02/2026, 03:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/02/2026, 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 17:20

03/02/2026, 09:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 59

03/02/2026, 02:24

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

24/09/2025, 15:33

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

03/09/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

02/09/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

01/09/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/08/2025, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

23/08/2025, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 17:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

19/08/2025, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2025, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

12/03/2025, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 18:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

15/01/2025, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

21/10/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

17/09/2024, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

21/08/2024, 17:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 13:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/04/2024, 19:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

16/04/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

13/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

09/04/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/04/2024, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024

04/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ADRIANO DOS SANTOS BARELLA Local: Passo Fundo Data: 03/04/2024 EDITAL Nº 10057701039 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o móvel a seguir descrito:motocicleta HONDA VT1100C SHADOW, gasolina, ano de fabricação e modelo 1986, procedência estrangeira, chassis 1HFSC1813GA103006, motor nº SC18E2103067;Passo Fundo, 3 de Abril de 2024 SERVIDOR(A): LILIAN DUTRA PINTO JUIZ: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5032491-81.2022.8.21.0021/RS

04/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2024

03/04/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/03/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 16:47

Juntada de peças digitalizadas

08/09/2023, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2023, 10:48

Juntada de peças digitalizadas

22/08/2023, 16:31

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2023, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

02/08/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/07/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ADRIANO DOS SANTOS BARELLA (RS058961 - AUGUSTO FRAGOMENI OLIVAES / RS071817 - DANIELA MENIN OLIVAES / RS102165 - MARIA EDUARDA FRAGOMENI OLIVAES)

16/03/2023, 14:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235068295

11/02/2023, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

10/02/2023, 16:15

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

07/02/2023, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 11:14

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

07/12/2022, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022, 15:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225676618

06/12/2022, 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/12/2022, 11:04

Distribuído por sorteio

05/12/2022, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 16:47

DESPACHO/OFÍCIO

•04/07/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 11:14