Embargos de Declaração de MIRIAN BRAGANCA DE OLIVEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00541908 - EDcl no AREsp 2933919
22/07/2025, 21:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0541908 - EDcl no AREsp 2933919 - Publicação prevista para 25/07/2025
22/07/2025, 21:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
27/06/2025, 20:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 26/06/2025, para M & S PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 541908/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 407.
27/06/2025, 20:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/06/2025 Petição Nº 541908/2025 -
17/06/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/06/2025, 01:07
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 541908/2025. Publicação prevista para 17/06/2025)
13/06/2025, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 541908/2025
12/06/2025, 23:01
Protocolizada Petição 541908/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/06/2025
12/06/2025, 22:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025
05/06/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/06/2025, 01:04
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•22/07/2025, 21:41
DECISÃO TERMINATIVA
•03/06/2025, 17:40
22/07/2025, 21:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0541908 - EDcl no AREsp 2933919 - Publicação prevista para 25/07/2025
22/07/2025, 21:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
27/06/2025, 20:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 26/06/2025, para M & S PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 541908/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 407.
27/06/2025, 20:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/06/2025 Petição Nº 541908/2025 -
17/06/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/06/2025, 01:07
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 541908/2025. Publicação prevista para 17/06/2025)
13/06/2025, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 541908/2025
12/06/2025, 23:01
Protocolizada Petição 541908/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/06/2025
12/06/2025, 22:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025
05/06/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/06/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025
03/06/2025, 17:40
Não conhecido o recurso de MIRIAN BRAGANCA DE OLIVEIRA
03/06/2025, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/05/2025, 12:59
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/05/2025, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL