Usucapião 5004256-17.2016.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2021

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

EVA MARTINS PACHECO

CPF

Autor

GILSON LANGARO DIPP

CPF

Reu

LUISA ARRUDA DIPP

CPF

Reu

CLAUDIA PATUSSI LANGARO

Reu

RICARDO BERTOLDO LANGARO

Reu

Advogados / Representantes

DAVI NASSER FRANZEN KHOURY

OAB/RS 037132·CPF·Representa: Autor

HERMES ALOISIO SILVA DE SOUZA

OAB/RS 122465·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE DAL MAGRO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

EVA MARTINS PACHECO

CPF

Autor

GILSON LANGARO DIPP

CPF

Reu

LUISA ARRUDA DIPP

CPF

Reu

CLAUDIA PATUSSI LANGARO

Reu

RICARDO BERTOLDO LANGARO

Reu

MAGDA LANGARO ORTEGA

Reu

RENATO BERTOLDO LANGARO

CPF

Reu

NADIA CANALI LANGARO

CPF

Reu

MARIA CRISTINA HANDEL DIPP

CPF

Reu

LEONARDO LANGARO

CPF

Reu

JOAO MATHIAS BECKER

CPF

Reu

HAMILTON LANGARO DIPP

CPF

Reu

ANGELA LANGARO BECKER

Reu

MARIA ANGELA DE ROSE LOPES DIPP

CPF

Reu

BERNADETE LANGARO

CPF

Reu

ANDREA GATTO LANGARO

CPF

Reu

AIRTON LANGARO DIPP

CPF

Reu

ANDRE LUIS ORTEGA

Reu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

15/05/2026, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/04/2026, 09:55

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 103

24/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 103

23/04/2026, 02:01

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 09:36

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2025, 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

17/10/2025, 08:41

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 97

29/09/2025, 03:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 97

26/09/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

23/09/2025, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

22/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/09/2025, 15:25

Todas as movimentações(107)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

15/05/2026, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/04/2026, 09:55

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 103

24/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 103

23/04/2026, 02:01

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 18:30

22/04/2026, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 09:36

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2025, 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

17/10/2025, 08:41

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 97

29/09/2025, 03:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 97

26/09/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

23/09/2025, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

22/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/09/2025, 15:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

12/05/2025, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

02/04/2025, 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/02/2025, 04:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

18/02/2025, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

16/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

06/02/2025, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

06/02/2025, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/02/2025, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/08/2024, 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

29/08/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 14:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/05/2024

04/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: EVA MARTINS PACHECO RÉU: AIRTON LANGARO DIPP RÉU: ANDRÉ LUÍS ORTEGA RÉU: MAGDA LÂNGARO ORTEGA RÉU: RICARDO BERTOLDO LÂNGARO RÉU: CLÁUDIA PATUSSI LÂNGARO RÉU: RENATO BERTOLDO LANGARO RÉU: ANDREA GATTO LANGARO RÉU: BERNADETE LANGARO RÉU: LUISA ARRUDA DIPP RÉU: MARIA ANGELA DE ROSE LOPES DIPP RÉU: ÂNGELA LANGARO BECKER RÉU: GILSON LANGARO DIPP RÉU: HAMILTOM LÂNGARO DIPP RÉU: JOAO MATHIAS BECKER RÉU: LEONARDO LANGARO RÉU: MARIA CRISTINA HANDEL DIPP RÉU: NADIA CANALI LANGARO Local: Passo Fundo Data: 03/04/2024 EDITAL Nº 10057732753 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito:UM TERRENO URBANO, sob o n. 3, da quadra 48, com a área superficial de 300,00m^ situado na Rua Gaspar Martins, n.1.250, distando 20,00m da esquina formada com a Rua Castro Alves, localizado no quarteirão formado por estas e mais as Ruas Otávio Rocha e Princesa Isabel, no Loteamento Vila Petrópolis, nesta cidade, confrontando: ao Norte, com a Rua Gaspar Martins, onde faz frente; ao Sul, com parte do lote n.36; ao Leste, com o lote n.04, e, ao Oeste, com o lote n.02. Tal imóvel está registrado no Livro n.2, sob a matrícula n.94.782, do Cartário de Registro de Imóveis de Passo Fundo. Passo Fundo, 3 de Abril de 2024 SERVIDOR(A): LILIAN DUTRA PINTO JUIZ: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5004256-17.2016.8.21.0021/RS

04/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2024

03/04/2024, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

14/02/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/12/2023, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

06/12/2023, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

28/11/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/11/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2023, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2023, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2023, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/11/2023, 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

13/11/2023, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2023, 07:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

10/11/2023, 15:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

29/09/2023, 14:16

Expedição de mandado - CM0021

29/09/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/09/2023, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

06/09/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 19:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

26/11/2022, 01:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 19:26

Intimado em Secretaria

27/10/2022, 13:23

Juntada de peças digitalizadas

27/10/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/07/2022, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

26/07/2022, 15:03

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/05/2022, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

17/05/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 14:47

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2022, 14:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

28/04/2022, 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

19/04/2022, 01:14

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 17

17/04/2022, 15:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

04/04/2022, 10:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

04/04/2022, 10:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

04/04/2022, 10:16

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 23

25/03/2022, 16:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

25/03/2022, 15:28

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 19

24/03/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/03/2022, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

17/03/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2022

16/03/2022, 16:21

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 16:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

16/03/2022, 16:15

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

16/03/2022, 16:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/03/2022, 16:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

16/03/2022, 15:35

Expedição de mandado - CM0001

16/03/2022, 15:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

16/03/2022, 15:32

Expedição de mandado - CM0001

16/03/2022, 15:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

16/03/2022, 15:29

Expedição de mandado - CM0001

16/03/2022, 15:29

Expedição de mandado - CM0001

16/03/2022, 15:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

16/03/2022, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

22/02/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/02/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/02/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 15:38

Juntada de peças digitalizadas

21/01/2022, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2022, 17:33

Juntada de certidão

07/01/2022, 17:32

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF4CIV

02/12/2021, 08:46

Juntada de íntegra do processo

02/12/2021, 08:46

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> NUCDIGLOC

26/10/2021, 15:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de íntegra do processo - 05/10/2021 18:11:39)

26/10/2021, 15:07

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF4CIV

05/10/2021, 18:11

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> NUCDIGLOC

24/09/2021, 13:46

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/04/2021, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2024, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2022, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2022, 15:38