Execução Fiscal 5000523-95.2016.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.158,42

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Soledade

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Mylene Maria Michel

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SOLEDADE

CNPJ

Autor

ADAO LIMA DE MORAIS

CPF

Reu

ANSELMO DA SILVA FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ DIAS BOSAK

OAB/RS 069406·CPF·Representa: Autor

LHAIS CASSIA MOTTES ORLANDINI

OAB/RS 083166·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA VACCARI QUEVEDO

OAB/RS 067797·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DALVINO OTTONI

OAB/RS 077718·CPF·Representa: Autor

KAISSAR MANSOUR

OAB/RS 055585·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ANDRÉ DIAS BOSAK

OAB/RS 069406·CPF·Representa: Autor

LHAIS CASSIA MOTTES ORLANDINI

OAB/RS 083166·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA VACCARI QUEVEDO

OAB/RS 067797·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DALVINO OTTONI

OAB/RS 077718·CPF·Representa: Autor

KAISSAR MANSOUR

OAB/RS 055585·CPF·Representa: Autor

ROBSON WALENDORFF COLERAUS

OAB/RS 111412·CPF·Representa: Autor

CINARA REGINA KITTEL

OAB/RS 105028·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/03/2025, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

12/03/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 13:23

Recebidos os autos - TJRS -> SDD2CIV Número: 50005239520168210036/TJRS

11/03/2025, 18:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50005239520168210036/TJRS

10/02/2025, 16:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SDD2CIV -> TJRS

07/11/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/11/2024, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

07/11/2024, 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2024, 18:01

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 10:09

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2024, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

30/10/2024, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/10/2024, 23:59

Todas as movimentações(58)

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/03/2025, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

12/03/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 13:23

Recebidos os autos - TJRS -> SDD2CIV Número: 50005239520168210036/TJRS

Documentos

SENTENÇA

•06/11/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 18:18

11/03/2025, 18:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50005239520168210036/TJRS

10/02/2025, 16:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SDD2CIV -> TJRS

07/11/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/11/2024, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

07/11/2024, 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2024, 18:01

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 10:09

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2024, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

30/10/2024, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

26/03/2024, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/03/2024, 08:52

Ato ordinatório praticado

16/03/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2024, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

06/03/2024, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/01/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000523-95.2016.8.21.0036.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOLEDADE EXECUTADO: ANSELMO DA SILVA FERREIRA EXECUTADO: ADAO LIMA DE MORAIS Local: Soledade Data: 16/01/2024 EDITAL Nº 10052827243 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Soledade. Processo: 5000523-95.2016.8.21.0036. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SOLEDADE e RÉ(U) ADAO LIMA DE MORAIS e ANSELMO DA SILVA FERREIRA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) ADAO LIMA DE MORAIS, CPF: 233.945.100-06, para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 2.158,42, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 656/2016, datado de 09/12/2016, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. SOLEDADE, 16/01/2024. SERVIDOR(A): LUCAS COELHO GONCALVES. JUIZ(A): HABNER LACERDA SALMAZO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000523-95.2016.8.21.0036/RS

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

16/01/2024, 18:51

Decisão Interlocutória

16/01/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

11/07/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 16:37

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SDD2CIV

21/06/2023, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

12/06/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/06/2023, 23:59

Remetidos os Autos - SDD2CIV -> URCAJUD

06/06/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

06/03/2023, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 13:29

Juntada de peças digitalizadas

11/10/2022, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

25/07/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2022, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

30/05/2022, 15:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 14:19

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 14:19

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SDD2CIV

21/04/2022, 01:29

Juntada de íntegra do processo

21/04/2022, 01:29

Remetidos os Autos - SDD2CIV -> NUCDIGLOC

24/03/2022, 18:32

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/12/2020, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2024, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 14:19