Execução Fiscal 5004870-28.2016.8.21.0019 - TJRS

Execução Fiscal 5004870-28.2016.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50048702820168210019.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: LUIZA GRUN DOS SANTOS EXECUTADO: FERNANDA GRUN DOS SANTOS EXECUTADO: CLOVIS FERNANDO DOS SANTOS EXECUTADO: CLOVIS FERNANDO DOS SANTOS FILHO Local: Novo Hamburgo Data: 17/01/2024 EDITAL Nº 10052858752 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo. Processo: 50048702820168210019. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) LUIZA GRUN DOS SANTOS, FERNANDA GRUN DOS SANTOS, CLOVIS FERNANDO DOS SANTOS e CLOVIS FERNANDO DOS SANTOS FILHO. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) LUIZA GRUN DOS SANTOS, CPF: 03096465029, e CLOVIS FERNANDO DOS SANTOS FILHO, CPF: 03096463085, para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 6.359.708,42, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 862324696, datado de 21/12/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. NOVO HAMBURGO, 17/01/2024. SERVIDOR(A): MARINEI VELASCO GORIS. JUIZ(A): DANIEL PELLEGRINO KREDENS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004870-28.2016.8.21.0019/RS FILHO Local: Novo Hamburgo Data: 17/01/2024 EDITAL Nº 10052858752 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) LUIZA GRUN DOS SANTOS, FERNANDA GRUN DOS SANTOS, CLOVIS FERNANDO DOS SANTOS e CLOVIS FERNANDO DOS SANTOS FILHO. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) LUIZA GRUN DOS SANTOS, CPF: 03096465029, e CLOVIS FERNANDO DOS SANTOS FILHO, CPF: 03096463085, para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 6.359.708,42, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 862324696, datado de 21/12/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. NOVO HAMBURGO, 17/01/2024. SERVIDOR(A): MARINEI VELASCO GORIS. JUIZ(A): DANIEL PELLEGRINO KREDENS.

22/01/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 249

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 243

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/06/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243 - Ciência Tácita

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 229

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 228

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 227

Todas as movimentações(253)

Todos os documentos(25)