Agravo em Recurso Especial 5024422-86.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 3.050,16

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVER

CPF

Autor

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA SPERK SILVEIRA

OAB/RS 077253·CPF·Representa: Autor

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277·CPF·Representa: Autor

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 095975·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/03/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:02

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVER (Publicação prevista para 05/03/2025)

27/02/2025, 10:15

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

25/02/2025, 03:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 21:30

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVER

24/02/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2025, 10:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/02/2025, 11:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2025, 21:30

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/02/2025, 11:50

Acórdão

•17/02/2025, 11:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/02/2025, 11:50

Acórdão

•17/02/2025, 11:50

Certidão

•17/02/2025, 11:50

Decisão

•17/02/2025, 11:50

Sentença

•17/02/2025, 11:50

Sentença

•17/02/2025, 11:50

Decisão

•17/02/2025, 11:50