Apelação Cível 5001400-74.2023.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 21.179,32

Orgao julgador

Gab. Des. João Pedro Cavalli Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

MARCIO FLORINDO DOS SANTOS

CPF 644.***.***-91

Reu

SAONARA BRITO DOS SANTOS

CPF 644.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256572410 (Custas Finais ou Complementares)

30/07/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI1CIV1

23/08/2024, 14:35

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Transitado em Julgado

23/08/2024, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

23/08/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28 e 29

13/08/2024, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

10/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/08/2024, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabJPCJ -> Sec12CCiv

26/07/2024, 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/07/2024, 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/07/2024, 14:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b>

09/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 463

08/07/2024, 21:31

Documentos

ACÓRDÃO

•26/07/2024, 16:30

EXTRATO DE ATA

•26/07/2024, 14:07

ACÓRDÃO

•23/04/2024, 17:26

EXTRATO DE ATA

•22/04/2024, 19:47

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