Agravo de Instrumento 5334400-66.2023.8.21.7000 - TJRS

Baixa Definitiva

09/09/2024, 12:39

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024

09/09/2024, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

07/09/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

22/08/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2024, 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/07/2024, 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2024, 19:34

Remetidos os Autos - GabJVAJ -> Sec12CCiv

25/07/2024, 19:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2024 Data da sessão: 18/07/2024 14:00

09/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AGRAVANTE: GABRIELA GIACOBE & CIA LTDA ADVOGADO(A): ISRAEL DE JESUS PEREIRA (OAB RS090509) AGRAVADO: GLICERIO LOVATTO ADVOGADO(A): LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS (OAB RS046650) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 18 de Julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 24 de julho de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5334400-66.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 819) RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 819

08/07/2024, 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

08/07/2024, 21:31

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabJVAJ

10/06/2024, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

07/06/2024, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

04/06/2024, 11:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

03/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/04/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/04/2024, 15:06

Remetidos os Autos - GabJVAJ -> Sec12CCiv

23/04/2024, 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/04/2024, 13:33

Julgamento do Incidente Provido em Parte - por unanimidade

22/04/2024, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024 Data da sessão: 15/04/2024 14:00

04/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AGRAVANTE: GABRIELA GIACOBE & CIA LTDA ADVOGADO(A): ISRAEL DE JESUS PEREIRA (OAB RS090509) AGRAVADO: GLICERIO LOVATTO ADVOGADO(A): LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS (OAB RS046650) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 19 de abril de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5334400-66.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 634) RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 634

03/04/2024, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

03/04/2024, 18:16

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabJVAJ

18/03/2024, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

18/03/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 14:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJVAJ -> Sec12CCiv

15/02/2024, 14:02

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabJVAJ

14/02/2024, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

14/02/2024, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

25/01/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

18/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2024, 12:28

Conhecido o recurso e provido

19/12/2023, 18:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJVAJ -> Sec12CCiv

19/12/2023, 18:35

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabJVAJ

19/12/2023, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

19/12/2023, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

18/12/2023, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 12:33

Concedido efeito suspensivo ao recurso

14/11/2023, 12:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJVAJ -> Sec12CCiv

14/11/2023, 12:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235849270 (Agravo de Instrumento)

14/11/2023, 10:01

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabJVAJ

13/11/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/11/2023, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

13/11/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2023, 11:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJVAJ -> Sec12CCiv

11/11/2023, 11:14

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabJVAJ

08/11/2023, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

08/11/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 13:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte

26/10/2023, 13:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJVAJ -> Sec12CCiv

26/10/2023, 13:07

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJVAJ

24/10/2023, 16:24

Remetidos os Autos - GabJVAJ -> DProc

24/10/2023, 16:03

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.

24/10/2023, 16:03

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos - GabJVAJ -> Sec12CCiv

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 819

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabJVAJ

Todas as movimentações(67)