Ação Penal - Procedimento Sumário 5001381-70.2019.8.21.0053 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5001381-70.2019.8.21.0053 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2024, 16:49

Recebidos os autos - TJRS -> GUE1CIV Número: 50013817020198210053/TJRS

11/04/2024, 14:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50013817020198210053/TJRS

28/03/2024, 14:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GUE1CIV -> TJRS

19/03/2024, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

30/01/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/01/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/01/2024, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

23/01/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/01/2024, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024 Prazo do edital: 25/03/2024 Prazo de citação/intimação: 01/04/2024

22/01/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: CLÁUDIO ANDRÉ ALVES DE LIMA Local: Guaporé Data: 17/01/2024 EDITAL Nº 10052890684 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo do Edital: 60 dias OBJETO: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) CLÁUDIO ANDRÉ ALVES DE LIMA, CPF: 60669918091, nascido(a) em12/12/1971, filho(a) de DANIEL ALVES DE LIMA e de MARIA FRANCALIN DE LIMA, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença condenatória, prolatada na data de 26/06/2023, para o fim de CONDENAR o réu CLÁUDIO ANDRÉ ALVES DE LIMA, incurso nas sanções do Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro, em regime inicial aberto, ficando ciente do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo. Guaporé, 17 de Janeiro de 2024 Juiz: ⁣RAFAEL RODRIGUES PRUDENTE Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5001381-70.2019.8.21.0053/RS

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

17/01/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024, 09:47

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 21:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 09:47

SENTENÇA

•26/06/2023, 14:52

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