Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5002078-81.2015.8.21.0037 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2025/0073209-5, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2026/0118037-5.
27/03/2026, 17:24
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
22/09/2025, 14:23
Transitado em Julgado em 22/09/2025
22/09/2025, 14:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025
29/08/2025, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025
27/08/2025, 15:50
Conhecido o recurso de CEREALISTA PASI LTDA. e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
25/08/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025
01/08/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025, 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025, 02:08
Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
30/07/2025, 14:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
02/04/2025, 09:39
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
02/04/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/04/2025, 06:18
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•27/08/2025, 15:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•28/03/2025, 22:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025
27/08/2025, 15:50
Conhecido o recurso de CEREALISTA PASI LTDA. e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
25/08/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025
01/08/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025, 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025, 02:08
Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
30/07/2025, 14:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
02/04/2025, 09:39
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
02/04/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/04/2025, 06:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/04/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025
02/04/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/04/2025, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/04/2025, 02:00
Determinada a distribuição do feito
28/03/2025, 22:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025
28/03/2025, 22:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/03/2025, 14:41
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/03/2025, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL