Usucapião 5016888-80.2023.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana

Partes do Processo

LAVINIO FRASSONI VERCOSA

CPF

Autor

LUCAS NIEDZULKA VERCOSA

CPF

Reu

MIGUEL ANGELO RISPOLI

CPF

Reu

MARIA APARECIDA SCHENKEL HOMRICH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO BASTOS FAGUNDES GHIGINO

OAB/RS 093195·CPF·Representa: Autor

NESTOR FERNANDO HEIN

OAB/RS 016216·CPF·Representa: Autor

FREDERICO SCHULZ BUSS

OAB/RS 047141·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA MACHADO SAMPAIO

OAB/RS 047113·CPF·Representa: Autor

AMANDA ROSALES GONÇALVES HEIN

OAB/RS 076331·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

ROBERTO BASTOS FAGUNDES GHIGINO

OAB/RS 093195·CPF·Representa: Autor

NESTOR FERNANDO HEIN

OAB/RS 016216·CPF·Representa: Autor

FREDERICO SCHULZ BUSS

OAB/RS 047141·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA MACHADO SAMPAIO

OAB/RS 047113·CPF·Representa: Autor

AMANDA ROSALES GONÇALVES HEIN

OAB/RS 076331·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MORAES PELLEGRINI

OAB/RS 068017·CPF·Representa: Autor

MARCELO CARLOS ZAMPIERI

OAB/RS 038529·CPF·Representa: Réu

JULIA RIBEIRO CORREA

OAB/RS 123533·CPF·Representa: Réu

RODRIGO VIEGAS

OAB/RS 060996·CPF·Representa: Réu

ALAN RAIMAR DOS SANTOS

OAB/RS 061565·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO BECKER

OAB/RS 093239·CPF·Representa: Réu

LUÍS FELIPE CUNHA DA ROSA

OAB/RS 052702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 13:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265040249 (Recolhimento de Condução)

04/02/2026, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 232

03/02/2026, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

30/01/2026, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 223

26/01/2026, 16:35

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 232

16/12/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 232

15/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 224

11/12/2025, 17:29

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 223, 224, 225

09/12/2025, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 223, 224, 225

05/12/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 223, 224, 225

04/12/2025, 16:40

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010832-31.2023.8.21.0037/RS - ref. ao(s) evento(s): 222

04/12/2025, 16:21

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências - 01/12/2025 13:00. Refer. Evento 188

04/12/2025, 16:17

Todas as movimentações(239)

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 13:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265040249 (Recolhimento de Condução)

04/02/2026, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 232

03/02/2026, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

30/01/2026, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 223

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2025, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 16:40

26/01/2026, 16:35

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 232

16/12/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 232

15/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 224

11/12/2025, 17:29

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 223, 224, 225

09/12/2025, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 223, 224, 225

05/12/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 223, 224, 225

04/12/2025, 16:40

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010832-31.2023.8.21.0037/RS - ref. ao(s) evento(s): 222

04/12/2025, 16:21

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências - 01/12/2025 13:00. Refer. Evento 188

04/12/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/12/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/12/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/12/2025, 16:17

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010832-31.2023.8.21.0037/RS - ref. ao(s) evento(s): 205

01/12/2025, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/12/2025, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/11/2025, 18:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 190

03/11/2025, 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 189

03/11/2025, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 194

31/10/2025, 17:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192 e 193

30/10/2025, 00:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 207 e 208

28/10/2025, 00:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 206

27/10/2025, 16:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 190

26/10/2025, 09:08

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 206, 207, 208

20/10/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 206, 207, 208

17/10/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

16/10/2025, 19:41

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 202 - Conclusos para decisão/despacho - 15/10/2025 13:41:48)

16/10/2025, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/10/2025, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/10/2025, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/10/2025, 14:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180 e 181

10/10/2025, 00:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 179 e 191

08/10/2025, 18:30

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193

08/10/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193

07/10/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193

06/10/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/10/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/10/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/10/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/10/2025, 14:54

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

06/10/2025, 14:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/10/2025, 14:50

Audiência de instrução redesignada - Local Sala de Audiências - 01/12/2025 13:00. Refer. Evento 186

06/10/2025, 14:48

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Número: 50108323120238210037/RS

06/10/2025, 14:40

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências - 01/12/2025 13:00

06/10/2025, 14:39

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181

02/10/2025, 03:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/10/2025, 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/10/2025, 11:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181

01/10/2025, 02:27

Proferido despacho de mero expediente - documento anexado ao processo 50108323120238210037/RS

30/09/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

06/08/2025, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 169

05/08/2025, 14:14

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170

15/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170

14/07/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

11/07/2025, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 168

11/07/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/06/2025, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

06/06/2025, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

05/06/2025, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/05/2025, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

16/05/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 156

15/05/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

13/05/2025, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

05/05/2025, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/05/2025, 14:06

Decisão Interlocutória

05/05/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/04/2025, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

24/04/2025, 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

23/04/2025, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

22/04/2025, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/02/2025, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

12/02/2025, 02:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

20/01/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/11/2024, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/11/2024, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/11/2024, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/11/2024, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

02/09/2024, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

02/08/2024, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/08/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

22/07/2024, 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

22/07/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

17/07/2024, 00:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99

10/07/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

09/07/2024, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

09/07/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

03/07/2024, 01:11

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 87

30/06/2024, 08:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/06/2024, 17:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103

25/06/2024, 20:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

22/06/2024, 01:26

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 101

20/06/2024, 09:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

15/06/2024, 01:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97

11/06/2024, 10:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245008685 (Custas Iniciais)

05/06/2024, 10:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245008687 (Custas Iniciais)

05/06/2024, 10:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245008686 (Custas Iniciais)

05/06/2024, 10:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103

04/06/2024, 17:37

Expedição de mandado - CM0001

04/06/2024, 17:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101

04/06/2024, 17:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99

04/06/2024, 17:37

Expedição de mandado - CM0037

04/06/2024, 17:37

Expedição de mandado - CM0037

04/06/2024, 17:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97

04/06/2024, 17:37

Expedição de mandado - CM0037

04/06/2024, 17:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245008683 (Custas Iniciais)

01/06/2024, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245008684 (Custas Iniciais)

01/06/2024, 10:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 23:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50551884320248217000/TJRS

07/05/2024, 18:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 87

04/05/2024, 08:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85

26/04/2024, 17:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245348621 (Recolhimento de Condução)

24/04/2024, 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

23/04/2024, 15:43

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

16/04/2024, 18:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85

16/04/2024, 18:21

Expedição de mandado - CM0037

16/04/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/04/2024, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/04/2024, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

05/04/2024, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

02/04/2024, 01:31

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/03/2024, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

13/03/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

12/03/2024, 01:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 64

08/03/2024, 08:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50551884320248217000/TJRS

05/03/2024, 17:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

03/03/2024, 08:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

01/03/2024, 01:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 48 Número: 50551884320248217000/TJRS

29/02/2024, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/02/2024, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 17:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/02/2024, 17:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/02/2024, 17:51

Expedição de Carta pelo Correio

20/02/2024, 17:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

18/02/2024, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/02/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245008681 (Custas Iniciais)

09/02/2024, 10:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245008682 (Custas Iniciais)

09/02/2024, 10:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245008680 (Custas Iniciais)

09/02/2024, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/02/2024, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - LUCAS NIEDZULKA VERCOSA (RS123533 - JULIA RIBEIRO CORREA / RS060996 - RODRIGO VIEGAS / RS038529 - MARCELO CARLOS ZAMPIERI / RS093239 - AUGUSTO BECKER)

07/02/2024, 17:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245008679 (Custas Iniciais)

07/02/2024, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

06/02/2024, 11:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

06/02/2024, 08:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31

06/02/2024, 08:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

05/02/2024, 08:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

05/02/2024, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 17:14

Proferido despacho de mero expediente - documento anexado ao processo 50108323120238210037/RS

31/01/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

26/01/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/01/2024, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

23/01/2024, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/01/2024, 13:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: LAVINIO FRASSONI VERCOSA RÉU: LUCAS NIEDZULKA VERCOSA RÉU: MIGUEL ANGELO RISPOLI RÉU: MARIA APARECIDA SCHENKEL HOMRICH Local: Uruguaiana Data: 16/01/2024 EDITAL Nº 10052773949 Edital de Citação de Interessados, Ausentes, Incertos e Desconhecidos - UsucapiãoPrazo do Edital: 20 (vinte) diasObjeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito. Imóvel: "Fração de imóvel com a área de 3 ha (três hectares), a qual encontra-se localizada dentro do todo maior da Matrícula nº 5.368, do CRI de Uruguaiana/RS." Prazo de 15 (quinze) dias para contestar, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 257, III, CPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es). Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5016888-80.2023.8.21.0037/RS

22/01/2024, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

18/01/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/01/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

16/01/2024, 14:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/01/2024, 13:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/01/2024, 13:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/01/2024, 13:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/01/2024, 13:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/01/2024, 13:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/01/2024, 13:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WALTER FAGOAGA SCHENKEL - EXCLUÍDA

16/01/2024, 13:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONCEIÇÃO CASTIGLIA FARACO - EXCLUÍDA

16/01/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 16:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245008678 (Custas Iniciais)

11/01/2024, 10:06

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/01/2024, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

10/01/2024, 17:52

Remetidos os Autos - CCALC -> UGA3CIV

09/01/2024, 14:03

Juntada de peças digitalizadas

09/01/2024, 14:03

Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - UGA3CIV -> CCALC

09/01/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 10:02

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 12:44

Declarada suspeição

18/12/2023, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/12/2023, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

18/12/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 13:47

Remetidos os Autos - CCALC -> UGA3CIV

13/12/2023, 13:53

Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - UGA3CIV -> CCALC

13/12/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023, 12:41

Alterado o assunto processual

06/12/2023, 12:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: USUCAPIÃO

06/12/2023, 12:39

Distribuído por dependência - Número: 50108323120238210037/RS

06/12/2023, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2024, 16:47

Anexo

•28/02/2024, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 17:14

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2025, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2024, 16:47

Anexo

•28/02/2024, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2024, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2023, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 18:48