Execução Fiscal 5007480-63.2022.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 746,73

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA / RS

CNPJ

Autor

NATALINO TOMAZI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2024, 11:49

Juntada de certidão

23/08/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 07:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

04/06/2024, 14:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 18:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 16:35

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 16:35

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN2CIV

06/04/2024, 12:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FWN2CIV -> CCALC

02/04/2024, 15:22

Transitado em Julgado - Data: 29/03/2024

02/04/2024, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

19/02/2024, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

15/02/2024, 02:10

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

23/08/2024, 11:49

Juntada de certidão

23/08/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 07:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

04/06/2024, 14:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2024, 16:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 18:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 16:35

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 16:35

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN2CIV

06/04/2024, 12:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FWN2CIV -> CCALC

02/04/2024, 15:22

Transitado em Julgado - Data: 29/03/2024

02/04/2024, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

19/02/2024, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

15/02/2024, 02:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/03/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50074806320228210049.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA EXECUTADO: NATALINO TOMAZI Local: Frederico Westphalen Data: 16/01/2024 EDITAL Nº 10052782317 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen. Processo: 50074806320228210049. Partes: AUTOR(A) MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA e RÉ(U) NATALINO TOMAZI. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré NATALINO TOMAZI, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50074806320228210049, conforme dispositivo que segue: "1) Diante do pagamento do débito, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2) Ficam desconstituídas eventuais penhoras ainda existentes no presente feito, devendo-se, caso se mostre cabível, providenciar as devidas comunicações para cancelamento de gravames decorrentes da(s) constrição(ões). 3) A parte executada arcará com o ônus sucumbencial em razão do princípio da causalidade e deverá efetuar o pagamento da taxa única de serviços judiciais e das despesas processuais.(...)" Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Frederico Westphalen/RS, 16/01/2024. SERVIDORA: CASSIELI RAMINELLI. JUIZ: MATEUS DA JORNADA FORTES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007480-63.2022.8.21.0049/RS

22/01/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

16/01/2024, 14:40

Intimado em Secretaria

10/01/2024, 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2024, 16:21

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

18/12/2023, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

21/10/2023, 01:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 18/2023-DF

17/10/2023, 20:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

08/10/2023, 13:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/09/2023, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

12/06/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/06/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

10/04/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/04/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023, 10:32

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

27/03/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 09:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

31/01/2023, 01:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

28/12/2022, 07:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/11/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 12:31

Distribuído por sorteio

23/11/2022, 08:19

SENTENÇA

•10/01/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 13:44