Execução Fiscal 5003865-02.2021.8.21.0049 - TJRS

Execução Fiscal 5003865-02.2021.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51735240620248217000/TJRS

01/07/2024, 16:25

Baixa Definitiva

01/07/2024, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

25/06/2024, 11:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 18:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 07:45

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN2CIV

11/04/2024, 12:17

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2024, 12:17

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FWN2CIV -> CCALC

08/04/2024, 13:19

Transitado em Julgado - Data: 29/03/2024

08/04/2024, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

27/02/2024, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

15/02/2024, 02:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024 Prazo do edital: 07/03/2024 Prazo de citação/intimação: 28/03/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50038650220218210049.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS EXECUTADO: ARLENE TERESINHA CERVO Local: Frederico Westphalen Data: 16/01/2024 EDITAL Nº 10052782978 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen. Processo: 50038650220218210049. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS e RÉ(U) ARLENE TERESINHA CERVO. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré ARLENE TERESINHA CERVO, CPF: 92621104053, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50038650220218210049, conforme dispositivo que segue: "1) Diante do pagamento do débito, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2) Ficam desconstituídas eventuais penhoras ainda existentes no presente feito, devendo-se, caso se mostre cabível, providenciar as devidas comunicações para cancelamento de gravames decorrentes da(s) constrição(ões). 3) A parte executada arcará com o ônus sucumbencial em razão do princípio da causalidade e deverá efetuar o pagamento da taxa única de serviços judiciais e das despesas processuais.(...)" Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Frederico Westphalen/RS, 16/01/2024. SERVIDORA: CASSIELI RAMINELLI. JUIZ: MATEUS DA JORNADA FORTES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003865-02.2021.8.21.0049/RS

22/01/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 12:17

SENTENÇA

•10/01/2024, 16:21

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