Agravo em Recurso Especial 5001563-86.2017.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5001563-86.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/06/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 16/06/2025

16/06/2025, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025

23/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025, 10:30

Não conhecido o recurso de BSO ENERGY BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A e RIO GRANDE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAS PRIMAS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

19/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

09/05/2025, 18:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

05/05/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:07

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

29/04/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

26/03/2025, 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/03/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 06:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 06:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/05/2025, 10:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/03/2025, 20:50

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(13)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 16/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

Não conhecido o recurso de BSO ENERGY BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A e RIO GRANDE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAS PRIMAS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Todas as movimentações(22)

Todos os documentos(26)