Execução Fiscal 5000312-78.2011.8.21.0054 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 2.201,18

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Itaqui

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAQUI / RS

CNPJ

Autor

DARCI GUILHERME BAZANELLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON REIS

OAB/RS 061176·CPF·Representa: Autor

JULIO UBIRATAN DOS REIS

CPF·Representa: Autor

PATRICIA CONDE BUZATTO

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 17:41

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50002554120038210054

05/05/2026, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59 - Ciência Tácita

01/05/2026, 00:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/04/2026, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2026, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2026, 18:10

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

18/03/2026, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

31/01/2026, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51 - Ciência Tácita

16/11/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

06/11/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 19:06

Todas as movimentações(63)

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 17:41

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50002554120038210054

05/05/2026, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59 - Ciência Tácita

01/05/2026, 00:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/04/2026, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•20/04/2026, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2025, 18:15

20/04/2026, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2026, 18:10

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

18/03/2026, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

31/01/2026, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51 - Ciência Tácita

16/11/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

06/11/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 19:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

29/08/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

04/07/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 18:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/05/2024

05/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50003127820118210054.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAQUI / RS EXECUTADO: DARCI GUILHERME BAZANELLA Local: Itaqui Data: 04/04/2024 EDITAL Nº 10057753482 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Itaqui. Processo: 50003127820118210054. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE ITAQUI / RS e RÉ(U) DARCI GUILHERME BAZANELLA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) DARCI GUILHERME BAZANELLA, CPF: 05002397034 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 1.206.348,93, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) M-757, M-4061, M-4261, M-4262, M-4263, M-4264, M-4277, M-4278, M-4354, M-4355, M-4356, M-4357, M-4358, M-4359, M-4369, M-4370, M-8500, M-8513, M-8514, M-10220, M-10221, M-10222, M-10223, M-10224, M-10225, M-10226, M-10228, M-10229, M-10231, M-10232, M-10233, M-10234, M-10235, M-10237, M-4267, M-10236, datado de 21/09/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Itaqui, 04/04/2024SERVIDOR(A): TATIANA VIER. JUIZ(A): LUIS FRANCISCO MASIERO FIORE. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000312-78.2011.8.21.0054/RS

05/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2024

04/04/2024, 09:04

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50000724520188210054

24/10/2023, 18:53

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50003075620118210054

24/10/2023, 18:51

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50003084120118210054

24/10/2023, 18:42

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50003092620118210054

24/10/2023, 18:40

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50003067120118210054

24/10/2023, 18:39

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50002227020118210054

24/10/2023, 18:37

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50003170320118210054

24/10/2023, 18:36

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50003222520118210054

24/10/2023, 18:32

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50003136320118210054

24/10/2023, 18:31

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50003214020118210054

24/10/2023, 18:29

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50003205520118210054

24/10/2023, 18:21

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50003119320118210054

24/10/2023, 16:49

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50003188520118210054

24/10/2023, 16:47

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50003153320118210054

24/10/2023, 16:45

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50003144820118210054

24/10/2023, 16:33

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50003101120118210054

24/10/2023, 16:32

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50003197020118210054

24/10/2023, 16:29

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50003058620118210054

24/10/2023, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

21/09/2023, 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/09/2023, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000306-71.2011.8.21.0054/RS, 5000309-26.2011.8.21.0054/RS, 5000308-41.2011.8.21.0054/RS, 5000307-56.2011.8.21.0054/RS, 5000072-45.2018.8.21.0054/RS - ref. ao(s) evento(s): 16

28/08/2023, 16:02

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000305-86.2011.8.21.0054/RS, 5000319-70.2011.8.21.0054/RS, 5000310-11.2011.8.21.0054/RS, 5000314-48.2011.8.21.0054/RS, 5000315-33.2011.8.21.0054/RS, 5000318-85.2011.8.21.0054/RS, 5000311-93.2011.8.21.0054/RS, 5000316-18.2011.8.21.0054/RS, 5000320-55.2011.8.21.0054/RS, 5000321-40.2011.8.21.0054/RS, 5000313-63.2011.8.21.0054/RS, 5000322-25.2011.8.21.0054/RS, 5000317-03.2011.8.21.0054/RS, 5000222-70.2011.8.21.0054/RS - ref. ao(s) evento(s): 16

28/08/2023, 16:00

Decisão Interlocutória

28/08/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/06/2023, 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

12/06/2023, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/05/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

15/05/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 10:43

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

13/03/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 12:13

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> IQI2CIV

01/11/2022, 14:11

Juntada de íntegra do processo

01/11/2022, 14:11

Remetidos os Autos - IQI2CIV -> NUCDIGLOC

22/08/2022, 14:02

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

22/08/2022, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2023, 12:13