Execução Fiscal 5004059-36.2020.8.21.0049 - TJRS

Execução Fiscal 5004059-36.2020.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52050335220248217000/TJRS

26/07/2024, 12:33

Baixa Definitiva

26/07/2024, 10:27

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN2CIV

23/07/2024, 23:37

Juntada de peças digitalizadas

23/07/2024, 23:35

Remetidos os Autos - Custas - FWN2CIV -> CCALC

22/07/2024, 09:59

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2024

22/07/2024, 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

16/05/2024, 10:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 18:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/04/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024 Prazo do edital: 21/05/2024 Prazo de citação/intimação: 12/06/2024

05/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50040593620208210049.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS EXECUTADO: DILMAR BARCAROL Local: Frederico Westphalen Data: 04/04/2024 EDITAL Nº 10057771207 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen. Processo: 50040593620208210049. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS e RÉ(U) DILMAR BARCAROL. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré DILMAR BARCAROL, CNPJ: 11636723000106, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50040593620208210049, conforme dispositivo que segue: "1) Diante do pagamento do débito, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. (...) 4) A parte executada arcará com o ônus sucumbencial em razão do princípio da causalidade e deverá efetuar o pagamento da taxa única de serviços judiciais e das despesas processuais. (...)" Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Frederico Westphalen/RS, 04/04/2024. SERVIDORA: CASSIELI RAMINELLI. JUIZ: MATEUS DA JORNADA FORTES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004059-36.2020.8.21.0049/RS

05/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2024

04/04/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2024, 14:52

Documentos

SENTENÇA

•01/04/2024, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 11:16

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