Execução Fiscal 5000584-08.2023.8.21.0101 - TJRS | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 588,10

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Gramado

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAMADO / RS

CNPJ

Autor

GEORGIA GUEDES COLMAN DIAS

CPF

Reu

GEORGIA GUEDES COLMAN DIAS STUDIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON RIBEIRO VARELA

OAB/RS 107392·CPF·Representa: Autor

IGOR MENINI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência Tácita

17/05/2026, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

07/05/2026, 07:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

07/05/2026, 07:10

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 13:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 90 e 92

28/04/2026, 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

23/04/2026, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

22/04/2026, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

19/04/2026, 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

16/04/2026, 00:04

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 16:31

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2026, 16:30

Todas as movimentações(117)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência Tácita

17/05/2026, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

07/05/2026, 07:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

07/05/2026, 07:10

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 15:13

SENTENÇA

•04/02/2026, 19:28

06/05/2026, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 13:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 90 e 92

28/04/2026, 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

23/04/2026, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

22/04/2026, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

19/04/2026, 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

16/04/2026, 00:04

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 16:31

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2026, 16:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

24/03/2026, 00:35

Juntada de peças digitalizadas

18/03/2026, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/03/2026, 14:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83

16/03/2026, 08:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83

16/03/2026, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 90 e 92 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

10/03/2026, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/03/2026, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/03/2026, 10:34

Expedição de ofício

02/03/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 18:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AIRBNB SERVICOS DIGITAIS LTDA - EXCLUÍDA

02/03/2026, 11:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

02/03/2026, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/02/2026, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

06/02/2026, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

05/02/2026, 08:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

05/02/2026, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 19:28

Julgado procedente o pedido

04/02/2026, 19:28

Acolhida exceção de pré-executividade - Complementar ao evento nº 75

04/02/2026, 19:28

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

16/12/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

30/10/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/10/2025, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/10/2025, 08:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

21/10/2025, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

16/09/2025, 14:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/09/2025 até 11/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 162/2025-CGJ

29/08/2025, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 17:01

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'

10/07/2025, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

02/07/2025, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/06/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/06/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 18:57

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 18:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/05/2024

05/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50005840820238210101.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAMADO / RS EXECUTADO: GEORGIA GUEDES COLMAN DIAS STUDIO EXECUTADO: GEORGIA GUEDES COLMAN DIAS Local: Gramado Data: 04/04/2024 EDITAL Nº 10057772171 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 20 DIAS Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Gramado. Processo: 50005840820238210101. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE GRAMADO / RS e RÉ(U) GEORGIA GUEDES COLMAN DIAS STUDIO. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) GEORGIA GUEDES COLMAN DIAS STUDIO, CNPJ 19.048.279/0001-01 e GEORGIA GUEDES COLMAN DIAS, CPF 723.240.740-87 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 826,34 (atualizado até 12/03/2024, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 830/2023, datado de 12/01/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. GRAMADO, 04/04/2024. SERVIDORA: ROSANE CAIEL DA SILVA CAMPOS. JUÍZA: ALINE ECKER RISSATO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000584-08.2023.8.21.0101/RS

05/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2024

04/04/2024, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

26/03/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/03/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/03/2024, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

12/03/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

12/03/2024, 08:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/02/2024, 22:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

23/02/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/02/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

24/01/2024, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/01/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 21:43

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GDO2CIV

22/01/2024, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/01/2024, 08:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

19/01/2024, 08:06

Remetidos os Autos - GDO2CIV -> URCAJUD

18/01/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

17/01/2024, 16:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 18:40

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 20

08/11/2023, 17:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

07/11/2023, 14:23

Expedição de mandado - CM0087

07/11/2023, 14:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235788393 (Recolhimento de Condução)

28/10/2023, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/10/2023, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

20/10/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/08/2023, 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

08/08/2023, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 13:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

06/08/2023, 12:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/07/2023, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/07/2023, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

06/07/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

06/07/2023, 08:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/04/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023, 18:53

Distribuído por sorteio

27/01/2023, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 15:31