Agravo em Recurso Especial 5000427-96.2017.8.21.6001 - TJRS | JusConsulta

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CompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 225.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Oyama Assis Brasil de Moraes

Partes do Processo

BATISTA, RODRIGUES & MAIA ASSESSORIA DESPORTIVA LTDA

CNPJ

Autor

FABIANO CARPEGIANI GESTAO ESPORTIVA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO LICKS FLORES

OAB/RS 051933·CPF·Representa: Autor

CASSIO VIEIRA CRUZ

OAB/RS 101107·CPF·Representa: Autor

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO

OAB/SP 202228·CPF·Representa: Réu

RAYANNA GABRIELA MACHADO SILVA

CPF·Representa: Réu

ALICE MARIA SALVATORE BARBIN LAURINDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/11/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 07/11/2025

07/11/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:22

Conheço do agravo de BATISTA, RODRIGUES & MAIA ASSESSORIA DESPORTIVA LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

13/10/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025

13/10/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

20/03/2025, 16:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

20/03/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 15:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025, 21:50

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/11/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 07/11/2025

07/11/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:22

Conheço do agravo de BATISTA, RODRIGUES & MAIA ASSESSORIA DESPORTIVA LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/10/2025, 16:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2025, 21:50

13/10/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025

13/10/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

20/03/2025, 16:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

20/03/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 15:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2025, 09:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/02/2025, 14:16

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/02/2025, 14:15

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•11/02/2025, 14:15

Acórdão

•11/02/2025, 14:15

Acórdão

•11/02/2025, 14:15

Acórdão

•11/02/2025, 14:15

Decisão

•11/02/2025, 14:15

Decisão

•11/02/2025, 14:15

Sentença

•11/02/2025, 14:15

Decisão

•11/02/2025, 14:15

Agravo

•11/02/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 14:15

Decisão

•11/02/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 14:15