Execução Fiscal 5127430-50.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.484.506,11

Órgão julgador

2º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ABC - INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRODUTOS SIDEROMETALURGICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI

CPF·Representa: Autor

CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN

CPF·Representa: Autor

LEANDRO DA CUNHA E SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCELO DE SOUZA PIRES

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS SEJANES FABRES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI

CPF·Representa: Autor

CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN

CPF·Representa: Autor

LEANDRO DA CUNHA E SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCELO DE SOUZA PIRES

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS SEJANES FABRES

CPF·Representa: Autor

LUCIANA MABILIA MARTINS

CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI

CPF·Representa: Autor

ADRIANA BERTOLIN

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA BALESTRIN CORREA

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

FELIPE ESTRELA DE LOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

KARLA LUIZ SCHIRMER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2025, 09:03

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025

04/07/2025, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

30/06/2025, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

30/06/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2025, 17:18

Extinto o processo por desistência

26/06/2025, 17:18

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

20/06/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

14/05/2025, 10:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/03/2025, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/02/2025, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

28/02/2025, 17:40

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

04/07/2025, 09:03

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025

04/07/2025, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

30/06/2025, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

30/06/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•26/06/2025, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 14:45

26/06/2025, 17:18

Extinto o processo por desistência

26/06/2025, 17:18

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

20/06/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

14/05/2025, 10:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/03/2025, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/02/2025, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

28/02/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 16:24

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2025, 16:24

Juntada de peças digitalizadas

04/02/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/02/2025, 23:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

03/02/2025, 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025, 14:45

Decisão Interlocutória

31/01/2025, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 08:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

28/01/2025, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/01/2025, 18:22

Juntada de certidão

27/01/2025, 14:17

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Infojud

27/01/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 06:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

22/01/2025, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

15/10/2024, 15:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/09/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/07/2024, 08:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

18/07/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/07/2024, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido

03/07/2024, 15:41

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500305241

02/07/2024, 15:30

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500305242

02/07/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

18/06/2024, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 12:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2024

22/01/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 51274305020218210001.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: ABC - INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRODUTOS SIDEROMETALURGICOS LTDA Local: Porto Alegre Data: 18/01/2024 EDITAL Nº 10052934534 Edital de Intimação Prazo do Edital: 35 2º Juízo da Vara Estadual de Execução Fiscal de ICMS. Processo: 51274305020218210001. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) ABC - INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRODUTOS SIDEROMETALURGICOS LTDA, CNPJ: 30785907000174 Objeto do edital: INTIMAÇÃO do(a) requerido(a) ABC - INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRODUTOS SIDEROMETALURGICOS LTDA da medida de indisponibilidade parcial realizada junto ao(s) Banco(s) Banco(s) BANCO SANTANDER, no(s) montante(s) de R$ 4.809,51, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC, ficando advertido(a) de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida, automaticamente, em penhora, passando a fluir, sem necessidade de nova intimação, o prazo de 30 dias para embargos (artigo 16 da Lei n. 6.830/80). Porto Alegre, 18/01/2024. SERVIDOR(A): ADRIANA BORGES DO NASCIMENTO. JUIZ(A): TIAGO TWEEDIE LUIZ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5127430-50.2021.8.21.0001/RS

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

18/01/2024, 14:59

Outras decisões

16/01/2024, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

28/12/2023, 23:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

01/11/2023, 15:52

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 42

07/10/2023, 22:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

29/09/2023, 13:54

Expedição de mandado - CM0001

29/09/2023, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

23/08/2023, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

25/07/2023, 14:31

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 36

24/07/2023, 14:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

13/07/2023, 13:34

Expedição de mandado - CM0008

13/07/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

18/04/2023, 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 10:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

22/02/2023, 10:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/01/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2023, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/10/2022, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

30/10/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 11:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

26/08/2022, 07:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/08/2022, 17:41

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225851410

19/07/2022, 09:02

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225851398

19/07/2022, 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

15/07/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/07/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 16:58

Juntada de peças digitalizadas

13/07/2022, 19:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de peças digitalizadas - 03/06/2022 14:40:40)

03/06/2022, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2022, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

03/03/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/03/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

15/02/2022, 01:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

24/01/2022, 08:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

17/01/2022, 07:54

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

14/12/2021, 00:41

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 08:58

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2021, 08:55

Redistribuído por remanejamento de acervo - (POA14FZFC1 para POA14FZFC2) - Motivo: Resolução nº 1297/2020

23/11/2021, 10:38

Distribuído por sorteio

28/10/2021, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2024, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 08:58