Execução Fiscal 5039983-03.2021.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2021

Valor da Causa

R$ 5.795,56

Órgão julgador

2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Canoas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANOAS / RS

CNPJ

Autor

SILVANA LUZIA RIGO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEISE ALDA ESTIVALET JUNGES

OAB/RS 128277·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2024, 15:55

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500482785

19/09/2024, 14:42

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500482792

19/09/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

06/09/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/09/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

03/09/2024, 00:58

Alterado o assunto processual

28/08/2024, 16:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 72

25/08/2024, 08:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/08/2024, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

02/08/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/06/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 15:01

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

24/09/2024, 15:55

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500482785

19/09/2024, 14:42

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500482792

19/09/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2024, 21:05

16/09/2024, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

06/09/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/09/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

03/09/2024, 00:58

Alterado o assunto processual

28/08/2024, 16:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 72

25/08/2024, 08:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/08/2024, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

02/08/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/06/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 15:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65

17/06/2024, 08:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245366641 (Outras Despesas)

03/05/2024, 10:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225661971 (Custas Finais ou Complementares)

03/05/2024, 10:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/05/2024, 15:02

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500210593

30/04/2024, 15:28

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500209726

30/04/2024, 15:27

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500210605

30/04/2024, 15:26

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500210608

30/04/2024, 15:26

Juntada de certidão

30/04/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2024, 21:05

Juntada de certidão

26/04/2024, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 17:05

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN2CIV

26/04/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 15:28

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CAN2CIV -> CCALC

22/04/2024, 15:28

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024

22/04/2024, 14:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2024

22/01/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50399830320218210008.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CANOAS / RS EXECUTADO: SILVANA LUZIA RIGO MARTINS Local: Canoas Data: 18/01/2024 EDITAL Nº 10052976379 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Canoas. Processo: 50399830320218210008. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE CANOAS / RS e RÉ(U) SILVANA LUZIA RIGO MARTINS. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré SILVANA LUZIA RIGO MARTINS, CPF: 98687360053, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50399830320218210008, conforme segue: "Trata-se de execução fiscal em que o exequente noticiou a quitação da dívida (evento 45, PET1). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039983-03.2021.8.21.0008/RS Ante o exposto, havendo o adimplemento do débito pela devedora, satisfeita, assim, a obrigação, a teor do que dispõe art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta, por sentença, a presente execução fiscal, nos termos do art. 925 do CPC, determinando o desbloqueio dos valores constritos via Sistema Sisbajud (evento 46). Custas processuais, pela executada. Dil. legais." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Canoas/RS, 18/01/2024. SERVIDORA: CASSIELI RAMINELLI. JUÍZA: ADRIANA ROSA MOROZINI.

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

18/01/2024, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

15/01/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2023, 10:31

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 08:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/12/2023, 14:01

Deferido o pedido

01/12/2023, 16:50

Juntada de certidão

21/11/2023, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

06/11/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/09/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 18:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

19/09/2023, 11:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/08/2023, 13:46

Deferido o pedido

17/07/2023, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

05/07/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/06/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 14:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2023, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/02/2023, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 26

13/02/2023, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/02/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 11:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

13/02/2023, 08:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/01/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/01/2023, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 11:00

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 226144723

24/12/2022, 09:01

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 226144089

23/12/2022, 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

19/12/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/12/2022, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022, 09:56

Deferido o pedido

13/12/2022, 17:15

Juntada de certidão

13/12/2022, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022, 13:55

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN2CIV

28/11/2022, 20:10

Remetidos os Autos - Custas - CAN2CIV -> CCALC

26/09/2022, 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

16/09/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/09/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

22/03/2022, 01:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

14/03/2022, 10:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/02/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2022, 16:18

Distribuído por sorteio

23/12/2021, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2024, 15:28

SENTENÇA

•18/12/2023, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2022, 15:06