IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
09/06/2020
Valor da Causa
R$ 10.133,73
Órgão julgador
1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
Autor
INAJARA ANAHY DA COSTA
CPF
Reu
PBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO
CPF·Representa: Autor
CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA
OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor
DALMÁRIA NESSI RICALDI
OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor
JACQUELINE BRUM BOHRER
OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor
FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA
OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245539362 (Custas Finais ou Complementares)
21/02/2025, 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245539361 (Custas Finais ou Complementares)
20/09/2024, 10:01
Distribuído - Processo Administrativo Número: 52518126520248217000/TJRS
04/09/2024, 16:14
Baixa Definitiva
04/09/2024, 14:31
Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC
10/07/2024, 16:48
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC
23/04/2024, 16:53
Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
23/04/2024, 16:52
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2024
22/01/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 50330194920208210001..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
EXECUTADO: INAJARA ANAHY DA COSTA
EXECUTADO: PBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Local: Porto Alegre Data: 18/01/2024 EDITAL Nº 10052982948 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50330194920208210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, CNPJ: 92963560000160 e INAJARA ANAHY DA COSTA, CPF: 40620107049 e PBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 13606563000170. Objeto: Intimação de INAJARA ANAHY DA COSTA e PBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 18/01/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033019-49.2020.8.21.0001/RS
22/01/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
18/01/2024, 22:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
14/11/2023, 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023, 10:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2023, 10:32
Conclusos para julgamento
18/09/2023, 16:04
Documentos
SENTENÇA
•19/09/2023, 10:32
DESPACHO/DECISÃO
•05/07/2022, 17:50
Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC
10/07/2024, 16:48
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC
23/04/2024, 16:53
Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
23/04/2024, 16:52
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2024
22/01/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 50330194920208210001..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
EXECUTADO: INAJARA ANAHY DA COSTA
EXECUTADO: PBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Local: Porto Alegre Data: 18/01/2024 EDITAL Nº 10052982948 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50330194920208210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, CNPJ: 92963560000160 e INAJARA ANAHY DA COSTA, CPF: 40620107049 e PBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 13606563000170. Objeto: Intimação de INAJARA ANAHY DA COSTA e PBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 18/01/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033019-49.2020.8.21.0001/RS
22/01/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
18/01/2024, 22:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
14/11/2023, 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023, 10:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2023, 10:32
Conclusos para julgamento
18/09/2023, 16:04
Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023, 17:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/09/2023, 17:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/05/2023, 18:16
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215634964
28/04/2023, 10:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
22/07/2022, 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/07/2022, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
05/07/2022, 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022, 17:50
Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022, 17:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/07/2022, 16:32
Conclusos para decisão/despacho
16/12/2021, 10:09
Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC
15/12/2021, 20:45
Remetidos os Autos - POA08FZFC -> POAFCCTD2
15/12/2021, 10:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
13/12/2021, 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/10/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021, 14:00
Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC
16/10/2021, 09:53
Remetidos os Autos - POA08FZFC -> POAFCCTD2
15/10/2021, 16:44
Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021, 16:07
Conclusos para decisão/despacho
15/10/2021, 12:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
14/10/2021, 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8