Ação Penal - Procedimento Ordinário 5000740-16.2012.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 11.055,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Santana do Livramento

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

SANDRO LUIZ PRESTES DA SILVA

CPF 902.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO BRENNER DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE EDUARDO GONCALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/01/2025, 13:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SANDRO LUIZ PRESTES DA SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

27/04/2024, 13:40

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/04/2024, 20:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

26/04/2024, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/04/2024, 20:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

16/04/2024, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2024, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2024, 07:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SANDRO LUIZ PRESTES DA SILVA - ARQUIVADO

16/04/2024, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

03/04/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/04/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/04/2024, 14:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

07/03/2024, 08:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 20:24

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