Processo Administrativo 5149354-04.2023.8.21.7000 - TJRS

Processo Administrativo 5149354-04.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2025, 14:34

Comunicação Eletrônica Recebida Pagamento de Custas - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50216150820198210010/RS

19/07/2025, 10:01

Juntada de certidão

08/07/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado - Guia disponibilizada a protesto: 235354538

04/07/2025, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

30/05/2024, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024 Prazo do edital: 07/05/2024 Prazo de citação/intimação: 21/05/2024

05/04/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS REQUERIDO: FLAVIO DIMAS FRANZOI EDITAL Nº 20005585897 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS Prazo do Edital: 10 DIAS Por intermédio do presente, nos termos da Lei n.º 14.634/2014 - TJ/RS, do Ato n.º 72/2022-P, dos arts. 21 e 22 da Lei n.º 6.537/73 e do constante no SEI 8.2020.5581/000008-0, fica intimado(a) a parte FLAVIO DIMAS FRANZOI, CPF: 44957050082 para, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste edital, efetuar o pagamento das taxas/custas processuais pendentes do Processo Originário n.º 50216150820198210010 que tramitou na Serviço de Débitos Judiciais, ciente de que não o fazendo, os respectivos débitos poderão ser encaminhados a protesto extrajudicial ou à inscrição em Dívida Ativa do Estado Rio Grande do Sul, bem como gerar restrição à emissão de Certidão Negativa Estadual. E, para que se chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. O valor do débito, pode ser consultado no sistema Eproc2g, Processo Administrativo n.º 51493540420238217000, chave 234702529623. Guia para pagamento disponível no Departamento de Receita – Serviço de Débitos Judiciais, Praça Marechal Deodoro, 55, 2º andar, sala 205, Porto Alegre/RS (e-mail: [email protected] - telefones (51)3210-7118/(51)3210-7129). Porto Alegre, 01/04/2024 Edital 80 - Processo Administrativo Nº 5149354-04.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas

05/04/2024, 00:00

Intimação por Edital

04/04/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2024

04/04/2024, 15:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

22/01/2024, 10:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/12/2023, 15:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

18/09/2023, 10:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/08/2023, 18:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

17/07/2023, 10:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/06/2023, 18:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 18:28

—

Baixa Definitiva

Comunicação Eletrônica Recebida Pagamento de Custas - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50216150820198210010/RS

Juntada de certidão

Ato ordinatório praticado - Guia disponibilizada a protesto: 235354538

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2024

Intimação por Edital

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2024

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

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