Execução Fiscal 5000270-52.2018.8.21.0161 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 21.604,98

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Salto do Jacuí

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI/RS

CNPJ

Autor

WO COMERCIO DE CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

JAQUELINE PAMELA DE ALMEIDA

CPF

Reu

JEFERSON PATRIQUE DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO CARLOS DE MENEZES BEBER

OAB/RS 106508·CPF·Representa: Autor

KARINA BELOME ARAVITES DE LIMA

OAB/RS 063019·CPF·Representa: Autor

LUCAS CIECHOVICZ BARCELLOS

OAB/RS 094470·CPF·Representa: Autor

NORTON TONETTO DA SILVA

OAB/RS 117694·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

AUGUSTO CARLOS DE MENEZES BEBER

OAB/RS 106508·CPF·Representa: Autor

KARINA BELOME ARAVITES DE LIMA

OAB/RS 063019·CPF·Representa: Autor

LUCAS CIECHOVICZ BARCELLOS

OAB/RS 094470·CPF·Representa: Autor

NORTON TONETTO DA SILVA

OAB/RS 117694·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/02/2025, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 53

14/02/2025, 16:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

31/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/12/2024, 11:43

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - JAQUELINE PAMELA DE ALMEIDA

21/12/2024, 11:41

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - JEFERSON PATRIQUE DE ALMEIDA

21/12/2024, 11:41

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - WO COMERCIO DE CALCADOS LTDA

21/12/2024, 11:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 41/2024 - DF - Salto do Jacuí

21/11/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/11/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

06/11/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2024, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

01/11/2024, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/10/2024, 23:59

Todas as movimentações(58)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/02/2025, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 53

14/02/2025, 16:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

31/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 13:41

21/12/2024, 11:43

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - JAQUELINE PAMELA DE ALMEIDA

21/12/2024, 11:41

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - JEFERSON PATRIQUE DE ALMEIDA

21/12/2024, 11:41

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - WO COMERCIO DE CALCADOS LTDA

21/12/2024, 11:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 41/2024 - DF - Salto do Jacuí

21/11/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/11/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

06/11/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2024, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

01/11/2024, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 38

30/08/2024, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

27/08/2024, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 13:41

Decisão Interlocutória

11/07/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

09/07/2024, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

04/06/2024, 01:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto 003/2024-P e CGJ

07/05/2024, 15:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

06/05/2024, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/04/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2024

05/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50002705220188210161.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ/RS EXECUTADO: WO COMERCIO DE CALCADOS LTDA EXECUTADO: JAQUELINE PAMELA DE ALMEIDA EXECUTADO: JEFERSON PATRIQUE DE ALMEIDA Local: Salto do Jacuí Data: 04/04/2024 EDITAL Nº 10057807934 EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCALPrazo do Edital: 20 DIAS Juízo da Vara Judicial da Comarca de Salto do Jacuí. Processo: 50002705220188210161. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ/RS e RÉ(U) WO COMERCIO DE CALCADOS LTDA, JAQUELINE PAMELA DE ALMEIDA e JEFERSON PATRIQUE DE ALMEIDA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) WO COMERCIO DE CALCADOS LTDA, CNPJ: 21049880000160, JAQUELINE PAMELA DE ALMEIDA, CPF: 03294598050 e JEFERSON PATRIQUE DE ALMEIDA, CPF: 02418847055 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 21.604,98, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº8485/2018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Salto do Jacuí, 04/04/2024. SERVIDOR: LUIZ CEZAR DE OLIVEIRA. JUIZ: GUSTAVO DANIEL SUSIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000270-52.2018.8.21.0161/RS

05/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2024

04/04/2024, 16:15

Decisão Interlocutória

02/04/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

18/03/2024, 16:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 12:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SCJ1CIV

18/10/2023, 00:30

Remetidos os Autos - SCJ1CIV -> URCAJUD

13/10/2023, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

23/08/2023, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 14:50

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8

03/07/2023, 12:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

22/06/2023, 17:04

Expedição de mandado - CM0158

22/06/2023, 17:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235209597

19/04/2023, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

11/04/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/03/2023, 23:59

Juntada de certidão

07/03/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 18:41

Juntada de íntegra do processo

15/10/2022, 00:49

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

14/10/2022, 21:21

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 13:27

DESPACHO

•15/10/2022, 00:49

DESPACHO

•15/10/2022, 00:49

DESPACHO

•15/10/2022, 00:49

DESPACHO

•15/10/2022, 00:49