Execução Fiscal 5000164-79.2011.8.21.0050 - TJRS

Execução Fiscal 5000164-79.2011.8.21.0050 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2024, 15:33

Transitado em Julgado

05/07/2024, 15:56

Remetidos os Autos - CCALC -> GVR2CIV

02/07/2024, 17:58

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GVR2CIV -> CCALC

15/04/2024, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

08/04/2024, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024 Prazo do edital: 07/05/2024 Prazo de citação/intimação: 28/05/2024

05/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: G M DA SILVA EMPREITEIRA Local: Getúlio Vargas Data: 04/04/2024 EDITAL Nº 10057813653 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Getúlio Vargas INTIMAÇÃO da parte ré G M DA SILVA EMPREITEIRA, CNPJ: 02001374000157 que a ação acima identificada foi extinta. Sentença: (...)Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 487, inciso II, do CPC/2015, em razão da incidência da prescrição intercorrente. Sem custas na forma da lei (artigos 26 e 39 da LEF). Por se tratar de réu revel, em atenção ao disposto na Recomendação 24/2023-CGJ, proceda-se sua intimação acerca da sentença, inclusive, pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Agendada intimação da parte. Registro e publicações eletrônicos. Com o trânsito em julgado, baixem-se os autos. MILENA MOTTA DE CARVALHO, Juíza de Direito, em 25/3/2024. O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Getúlio Vargas, 4 de Abril de 2024. SERVIDOR: FRANCIELE SCHMIDT STEFENE. JUIZ(A): MILENA MOTTA DE CARVALHO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000164-79.2011.8.21.0050/RS

05/04/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2024

04/04/2024, 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2024, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 19:16

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

03/01/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/12/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•25/03/2024, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 19:02

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