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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2021

Valor da Causa

R$ 57.013,43

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Osório

Partes do Processo

DAIANE LIMA DE BITENCOURT

CPF

Autor

SUCESSAO DE HERMEGILDO BRAGA DE BITENCOURT

Reu

LUCIA BITENCOURT

Reu

SUCESSAO DE MANOEL BRAGA DE BITENCOURT

Reu

NEUZA HOMEM DE BITENCOURT

Reu

Advogados / Representantes

MAICON PELICOLI MENOTTI

OAB/RS 103031·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

DAIANE LIMA DE BITENCOURT

CPF

Autor

SUCESSAO DE HERMEGILDO BRAGA DE BITENCOURT

Reu

LUCIA BITENCOURT

Reu

SUCESSAO DE MANOEL BRAGA DE BITENCOURT

Reu

NEUZA HOMEM DE BITENCOURT

Reu

LUCIANO HOMEM DE BITENCOURT

Reu

ANA PAULA HOMEM DE BITENCOURT

Reu

MARCOS HOMEM DE BITENCOURT

Reu

VIRGINIA SOARES BITENCOURT

Reu

ANTONIO SOARES BITENCOURT

Reu

MARIA SOARES BITENCOURT

Reu

ANA SOARES DE BITENCOURT

Reu

LUIZA SOARES BITENCOURT

Reu

ROSALIA SOARES BITENCOURT

Reu

NATALICIO SOARES BITENCOURT

Reu

ASTROGILDO SOARES BITENCOURT

Reu

CATARINA SOARES BITENCOURT

Reu

SUCESSAO DE HEGIDIO BRAGA DE BITENCOURT

Reu

JORGE SOARES BITENCOURT

Reu

HERMENEGILDO SOARES BITENCOURT

Reu

NAURIDIO PEREIRA BITENCOURT

Reu

GILBERTO PEREIRA BITENCOURT

Reu

VANDA TERESINHA PEREIRA BITENCOURT

Reu

JOSE MANOEL PEREIRA BITENCOURT

CPF

Reu

SUCESSAO DE ASTROGILDO BRAGA DE BITENC OURT

Reu

LOECY BITENCOURT

Reu

SUCESSAO DE DOMINGOS BRAGA DE BITENCOURT

Reu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 245

05/05/2026, 15:45

Intimado por Outros Meios Eletrônicos

28/04/2026, 14:53

Juntada de certidão

28/04/2026, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/04/2026, 11:28

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 245

17/04/2026, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 245

16/04/2026, 02:09

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 239

13/03/2026, 17:32

Publicado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 239

21/11/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 239

19/11/2025, 02:06

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 13:22

Todas as movimentações(250)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 245

05/05/2026, 15:45

Intimado por Outros Meios Eletrônicos

28/04/2026, 14:53

Juntada de certidão

28/04/2026, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/04/2026, 11:28

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 245

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 13:51

17/04/2026, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 245

16/04/2026, 02:09

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 239

13/03/2026, 17:32

Publicado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 239

21/11/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 239

19/11/2025, 02:06

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 232

17/11/2025, 20:13

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 232

27/10/2025, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 232

24/10/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 232

23/10/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 15:16

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 229

23/10/2025, 14:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 229

26/09/2025, 14:15

Expedição de mandado - CM0059

26/09/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 13:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 225 - Conclusos para julgamento - 12/09/2025 12:34:30)

12/09/2025, 13:13

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 220

12/09/2025, 03:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 220

11/09/2025, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

11/09/2025, 22:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 220

11/09/2025, 02:10

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

09/09/2025, 00:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 215

18/08/2025, 08:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/08/2025, 15:45

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 206

30/07/2025, 20:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 02/2025-DF

28/07/2025, 19:12

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 206

22/07/2025, 03:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 206

21/07/2025, 13:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 206

21/07/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 200

09/07/2025, 22:41

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 200

18/06/2025, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 200

17/06/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 195

26/05/2025, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/05/2025, 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

05/05/2025, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 190

23/04/2025, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

23/04/2025, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

19/03/2025, 00:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 180

21/02/2025, 15:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS - EXCLUÍDA

21/02/2025, 08:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

21/02/2025, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/02/2025, 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/02/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 16:46

Expedição de mandado - CM0059

03/12/2024, 12:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 180

03/12/2024, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/11/2024, 19:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 175

21/11/2024, 23:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/11/2024, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

04/11/2024, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2024, 04:20

Remetidos os Autos - URCAJUD -> OSR1CIV

25/10/2024, 23:51

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 17:47

Remetidos os Autos - OSR1CIV -> URCAJUD

18/10/2024, 17:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERGIO ANTONIO DA SILVEIRA - EXCLUÍDA

18/10/2024, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167

01/10/2024, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/10/2024, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

07/09/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163

26/08/2024, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

15/08/2024, 20:51

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159

24/07/2024, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

23/07/2024, 00:00

Decisão Interlocutória

22/07/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

29/06/2024, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

27/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

10/06/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 12:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2024, 12:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 21:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 10:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 14/2024-DF

30/04/2024, 17:32

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 130

30/04/2024, 16:38

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 132

30/04/2024, 16:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 13/2024-DF

29/04/2024, 18:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/04/2024, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

24/04/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

14/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/04/2024, 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/04/2024, 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

08/04/2024, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

08/04/2024, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/04/2024, 16:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2024

05/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: DAIANE LIMA DE BITENCOURT RÉU: HERMENEGILDO SOARES BITENCOURT RÉU: JORGE SOARES BITENCOURT RÉU: SUCESSÃO DE HEGÍDIO BRAGA DE BITENCOURT RÉU: NAURIDIO PEREIRA BITENCOURT RÉU: GILBERTO PEREIRA BITENCOURT RÉU: VANDA TERESINHA PEREIRA BITENCOURT RÉU: JOSE MANOEL PEREIRA BITENCOURT RÉU: SUCESSÃO DE ASTROGILDO BRAGA DE BITENC OURT RÉU: LOECY BITENCOURT RÉU: SUCESSÃO DE DOMINGOS BRAGA DE BITENCOURT RÉU: SUCESSÃO DE HERMEGILDO BRAGA DE BITENCOURT RÉU: CATARINA SOARES BITENCOURT RÉU: ASTROGILDO SOARES BITENCOURT RÉU: NATALICIO SOARES BITENCOURT RÉU: ROSALIA SOARES BITENCOURT RÉU: LUIZA SOARES BITENCOURT RÉU: ANA SOARES DE BITENCOURT RÉU: MARIA SOARES BITENCOURT RÉU: ANTONIO SOARES BITENCOURT RÉU: VIRGINIA SOARES BITENCOURT RÉU: MARCOS HOMEM DE BITENCOURT RÉU: ANA PAULA HOMEM DE BITENCOURT RÉU: LUCIANO HOMEM DE BITENCOURT RÉU: NEUZA HOMEM DE BITENCOURT RÉU: SUCESSÃO DE MANOEL BRAGA DE BITENCOURT RÉU: LUCIA BITENCOURT Local: Osório Data: 04/04/2024 EDITAL Nº 10057821019 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (trinta) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Osório. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: fração ideal 233,70m2 do imóvel registrado sob a matrícula nº 38.431 do Registro de Imóveis de Osório. Osório, 4 de abril de 2024. SERVIDOR(A): ALYNE RAQUEL TONETTO GRIMM JUIZ: JULIANO PEREIRA BREDA. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5000734-96.2015.8.21.0059/RS

05/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2024

04/04/2024, 17:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132

04/04/2024, 17:08

Expedição de mandado - CM0059

04/04/2024, 17:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130

04/04/2024, 17:08

Expedição de mandado - CM0059

04/04/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

22/03/2024, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

22/03/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 11:33

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 14:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115 e 116

20/02/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

12/12/2023, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115 e 116

01/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

22/11/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2023, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

05/11/2023, 23:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/10/2023, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

19/10/2023, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Conclusos para decisão/despacho - 19/10/2023 15:06:00)

19/10/2023, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/10/2023, 08:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97 e 98

10/10/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97 e 98

24/08/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/08/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/07/2023, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

03/07/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/04/2023, 18:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2023

29/03/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/03/2023

28/03/2023, 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/03/2023, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 16:08

Juntada de peças digitalizadas

13/01/2023, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

02/01/2023, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/12/2022, 00:09

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 13:49

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2022, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/12/2022, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/12/2022, 18:14

Expedição de ofício

12/12/2022, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 09:21

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2022, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/11/2022, 19:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

24/11/2022, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 17:16

Decisão Interlocutória

23/11/2022, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

19/11/2022, 14:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/11/2022 até 18/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 244/2022 - CGJ

16/11/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2022, 19:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

12/09/2022, 19:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/09/2022, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/09/2022, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/08/2022, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

04/08/2022, 01:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

13/07/2022, 18:12

Expedição de mandado - CM0065

13/07/2022, 15:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

13/07/2022, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

16/06/2022, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/05/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2022, 14:30

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 43

18/05/2022, 11:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

06/05/2022, 13:47

Expedição de mandado - CM0065

06/05/2022, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2022, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

31/03/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/02/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2022, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

10/02/2022, 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/02/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/12/2021, 23:59

Juntada de certidão

10/12/2021, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 14:06

Juntada de peças digitalizadas

07/12/2021, 16:10

Juntada de peças digitalizadas

07/12/2021, 15:53

Juntada de ofício cumprido

30/11/2021, 16:38

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2021, 11:05

Expedição de ofício

25/06/2021, 15:35

Juntada de peças digitalizadas

17/06/2021, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2021, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

27/04/2021, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/04/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15

13/04/2021, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2021, 14:41

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2021, 14:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

19/03/2021, 07:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

19/03/2021, 07:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

19/03/2021, 07:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

19/03/2021, 07:46

Juntada de peças digitalizadas

03/03/2021, 12:24

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

03/03/2021, 11:54

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

03/03/2021, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 09:53

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2021, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/01/2021, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

12/01/2021, 16:01

Ato ordinatório praticado

12/01/2021, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2021, 11:38

Juntada de íntegra do processo

12/01/2021, 11:34

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

12/01/2021, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2025, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2024, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2024, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2024, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 14:59

Todos os documentos(29)

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2025, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2024, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2024, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2024, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 09:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2022, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2022, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2021, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2021, 09:53

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2021, 11:38