Apelação Criminal 5004294-94.2013.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. José Luiz John dos Santos - Regime Exceção - 3ª Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 4ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

RODRIGO SANTOS DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RT para JLJS-E3) - Motivo: Portaria nº 17/2026 - OE

12/05/2026, 14:32

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRT

16/03/2026, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

16/03/2026, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/03/2026, 14:37

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRT -> Sec3CCri

02/03/2026, 16:32

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRT

02/03/2026, 15:26

Alterado o assunto processual - De: Homicídio qualificado (art. 121, § 2º) - Para: Homicídio Simples (art. 121 caput)

02/03/2026, 15:23

Remetidos os Autos - GabRT -> DProc

02/03/2026, 12:45

Distribuído por sorteio - Número: 50818014820248210001/TJRS

02/03/2026, 12:45

Documentos

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