PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
05/02/2026, 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita
23/11/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/11/2025, 10:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
18/11/2025, 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2025, 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2025, 17:55
Julgado procedente o pedido
13/11/2025, 17:55
Acolhida exceção de pré-executividade - Complementar ao evento nº 51
13/11/2025, 17:55
Declarada decadência ou prescrição - Complementar ao evento nº 51
13/11/2025, 17:55
Conclusos para julgamento
13/11/2025, 17:03
Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025, 11:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
25/08/2025, 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/07/2025, 23:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/05/2025, 17:52
DESPACHO/DECISÃO
•09/01/2025, 12:06
18/11/2025, 10:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
18/11/2025, 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2025, 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2025, 17:55
Julgado procedente o pedido
13/11/2025, 17:55
Acolhida exceção de pré-executividade - Complementar ao evento nº 51
13/11/2025, 17:55
Declarada decadência ou prescrição - Complementar ao evento nº 51
13/11/2025, 17:55
Conclusos para julgamento
13/11/2025, 17:03
Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025, 11:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
25/08/2025, 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025, 17:14
Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025, 17:14
Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025, 12:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/07/2025, 10:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025, 00:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
30/06/2025, 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
18/05/2025, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025, 17:52
Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025, 11:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
17/04/2025, 09:06
Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/01/2025, 03:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/01/2025, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025, 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025, 12:06
Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024, 12:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
25/11/2024, 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/10/2024, 23:59
Decisão Interlocutória
02/10/2024, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024, 15:52
Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024, 16:00
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ
09/05/2024, 00:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
08/05/2024, 09:25
Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 39/2024-DF
30/04/2024, 17:25
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024
08/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Processo: 50010350820168210027..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAARA / RS
EXECUTADO: DELCY BELISARIO MARQUES Local: Santa Maria Data: 05/04/2024 EDITAL Nº 10057863394 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria. Processo: 50010350820168210027. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE ITAARA / RS e RÉ(U) DELCY BELISARIO MARQUES. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) DELCY BELISARIO MARQUES, CPF 04982606072, para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 777,00, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 2016/128, datado de 09/12/2016, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será ser nomeado curador especial. SANTA MARIA, 05/04/2024. SERVIDOR(A): ANALI DA ROSA TEIXEIRA. JUIZ(A): DIEGO TEIXEIRA DELABARY.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001035-08.2016.8.21.0027/RS
08/04/2024, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/04/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2024
05/04/2024, 12:41
Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024, 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024, 09:23
Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023, 16:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
04/04/2023, 10:56
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
10/12/2022, 21:29
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
07/12/2022, 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/12/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
23/11/2022, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022, 16:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
05/07/2022, 11:08
Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
17/05/2022, 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/04/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022, 16:37
Juntada de certidão
11/04/2022, 16:37
Juntada de íntegra do processo
05/04/2022, 13:18
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> STM1CIV
05/04/2022, 13:18
Remetidos os Autos - STM1CIV -> NUCDIGLOC
16/03/2022, 09:48
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico