Execução Fiscal 5001781-38.2019.8.21.0036 - TJRS

Execução Fiscal 5001781-38.2019.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53185174520248217000/TJRS

28/10/2024, 20:19

Baixa Definitiva

28/10/2024, 18:18

Remetidos os Autos - CCALC -> SDD1CIV

27/10/2024, 17:57

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SDD1CIV -> CCALC

10/09/2024, 14:52

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2024

10/09/2024, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2024 Prazo do edital: 08/05/2024 Prazo de citação/intimação: 29/05/2024

08/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: ERCILIO FRANCO RIBEIRO Local: Soledade Data: 05/04/2024 EDITAL Nº 10057890704 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Soledade INTIMAÇÃO da parte ré ERCILIO FRANCO RIBEIRO, CPF: 32514182034 que a ação acima identificada foi extinta. SENTENÇA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001781-38.2019.8.21.0036/RS Vistos. Diante da satisfação do crédito, o que indica o regular adimplemento da obrigação, JULGO EXTINTO O FEITO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC. Eventuais custas ficam a cargo da parte executada, à luz do princípio da causalidade. Publicada e registrada a presente sentença, bem como intimadas as partes, automaticamente, via sistema. Considerando que a extinção se deu anteriormente à angularização do feito, e cuidando-se de citação/intimação a ser realizada no interesse do Poder Judiciário, determino o cumprimento do mandado de intimação em face do executado quanto às custas pendentes, independentemente do pagamento das despesas de condução, que serão suportadas pela parte executada. Com o trânsito em julgado certificado, baixe-se e arquive-se. Diligências Legais.EVELINE RADAELLI BUFFON, Juíza de Direito, em 24/7/2023. O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Soledade, 5 de Abril de 2024. SERVIDOR: FRANCIELE SCHMIDT STEFENE. JUIZ(A): EVELINE RADAELLI BUFFON.

08/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2024

05/04/2024, 14:52

Determinado o Arquivamento

02/04/2024, 08:20

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 18:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para decisão/despacho - 15/02/2024 17:42:44)

16/02/2024, 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

23/01/2024, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 13:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

02/01/2024, 08:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 08:20

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2023, 16:46

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