Execução Fiscal 5000494-79.2015.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2021

Valor da Causa

R$ 987,53

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Soledade

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SOLEDADE

CNPJ

Autor

FRANCISCO ORTIZ PORTELLA

Reu

FRANCISCO ORTIZ PORTELLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ DIAS BOSAK

OAB/RS 069406·CPF·Representa: Autor

LHAIS CASSIA MOTTES ORLANDINI

OAB/RS 083166·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA VACCARI QUEVEDO

OAB/RS 067797·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DALVINO OTTONI

OAB/RS 077718·CPF·Representa: Autor

ROBSON WALENDORFF COLERAUS

OAB/RS 111412·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ANDRÉ DIAS BOSAK

OAB/RS 069406·CPF·Representa: Autor

LHAIS CASSIA MOTTES ORLANDINI

OAB/RS 083166·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA VACCARI QUEVEDO

OAB/RS 067797·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DALVINO OTTONI

OAB/RS 077718·CPF·Representa: Autor

ROBSON WALENDORFF COLERAUS

OAB/RS 111412·CPF·Representa: Autor

KAISSAR MANSOUR

OAB/RS 055585·CPF·Representa: Autor

CINARA REGINA KITTEL

OAB/RS 105028·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2025, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/06/2025, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

24/06/2025, 10:27

Determinado o Arquivamento

23/06/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 16:26

Juntada de certidão

03/12/2024, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/10/2024, 08:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

18/10/2024, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 18:11

Remetidos os Autos - CCALC -> SDD1CIV

10/10/2024, 15:13

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SDD1CIV -> CCALC

10/09/2024, 15:21

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2024

10/09/2024, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2024

08/04/2024, 02:00

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

09/07/2025, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/06/2025, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

24/06/2025, 10:27

Determinado o Arquivamento

23/06/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 19:04

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2024, 18:11

23/06/2025, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 16:26

Juntada de certidão

03/12/2024, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/10/2024, 08:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

18/10/2024, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 18:11

Remetidos os Autos - CCALC -> SDD1CIV

10/10/2024, 15:13

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SDD1CIV -> CCALC

10/09/2024, 15:21

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2024

10/09/2024, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2024

08/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOLEDADE / RS EXECUTADO: FRANCISCO ORTIZ PORTELLA Local: Soledade Data: 05/04/2024 EDITAL Nº 10057892965 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Soledade INTIMAÇÃO da parte ré FRANCISCO ORTIZ PORTELLA que a ação acima identificada foi extinta. SENTENÇA: Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000494-79.2015.8.21.0036/RS Vistos. Diante da satisfação do crédito, o que indica o regular adimplemento da obrigação, JULGO EXTINTO O FEITO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC. Eventuais custas ficam a cargo da parte executada, à luz do princípio da causalidade. Publicada e registrada a presente sentença, bem como intimadas as partes, automaticamente, via sistema. Considerando que a extinção se deu anteriormente à angularização do feito, e cuidando-se de ato a ser realizado no interesse do Poder Judiciário, determino que a citação e intimação desta sentença, bem como das custas pendentes, seja realizada por edital, com prazo de 20 dias.Com o trânsito em julgado certificado, baixe-se e arquive-se. EVELINE RADAELLI BUFFON, Juíza de Direito, em 20/3/2024. O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Soledade, 5 de Abril de 2024. SERVIDOR: FRANCIELE SCHMIDT STEFENE. JUIZ(A): EVELINE RADAELLI BUFFON.

08/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2024

05/04/2024, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

27/03/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/03/2024, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2024, 10:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2024, 10:17

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 10:16

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024, 23:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

23/02/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/11/2022, 16:47

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 18:22

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SDD1CIV

22/06/2022, 13:07

Juntada de íntegra do processo

22/06/2022, 13:07

Remetidos os Autos - SDD1CIV -> NUCDIGLOC

07/06/2022, 14:40

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

03/02/2021, 14:14

SENTENÇA

•20/03/2024, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2022, 18:22