Execução Fiscal 5000075-88.2017.8.21.0036 - TJRS

Execução Fiscal 5000075-88.2017.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2024, 12:29

Remetidos os Autos - CCALC -> SDD1CIV

05/10/2024, 18:54

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SDD1CIV -> CCALC

10/09/2024, 15:21

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2024

10/09/2024, 15:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2024 Prazo do edital: 08/05/2024 Prazo de citação/intimação: 29/05/2024

08/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOLEDADE / RS EXECUTADO: MARION ROMEO CASAGRANDE FRANCO EXECUTADO: ASSOCIACAO DE ARBITROS DE SOLEDADE Local: Soledade Data: 05/04/2024 EDITAL Nº 10057894179 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Soledade INTIMAÇÃO da parte ré MARION ROMEO CASAGRANDE FRANCO, CPF: 48804541091 e ASSOCIACAO DE ARBITROS DE SOLEDADE, CNPJ: 01429401000124 que a ação acima identificada foi extinta. SENTENÇA: Julgo extinto o feito, pelo cancelamento da CDA, sem ônus às partes, tudo conforme disposto no artigo 26 da Lei de Execuções Fiscais nº 6830/80. Publicada e registrada a presente sentença, bem como intimadas as partes, automaticamente, via sistema. Ao réu revel, sem patrono constituído nos autos, os prazos fluem a partir da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (art. 346 do CPC/15), não bastando a simples publicização na plataforma digital do EPROC. Nesse sentido, seguindo orientação proferida nos autos do Recurso Especial Nº 1951656 – RS, deverá a presente sentença ser publicada no Diário Oficial de Justiça do Estado do RS. Com o trânsito em julgado, arquivem-se.EVELINE RADAELLI BUFFON, Juíza de Direito, em 20/3/2024. O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Soledade, 5 de Abril de 2024. SERVIDOR: FRANCIELE SCHMIDT STEFENE. JUIZ(A): EVELINE RADAELLI BUFFON. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000075-88.2017.8.21.0036/RS

08/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2024

05/04/2024, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

21/03/2024, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

21/03/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2024, 21:21

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

20/03/2024, 21:21

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 10:20

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 06:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

15/02/2024, 16:07

Juntada de peças digitalizadas

07/02/2024, 17:44

Documentos

SENTENÇA

•20/03/2024, 21:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 18:40

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