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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

FRANCISCO DE JESUS DA SILVA

CPF

Autor

VICTORIA GONCALES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDSON LUIZ MOLOZZI

OAB/RS 025545·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 91

12/05/2026, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 91

11/05/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 91

08/05/2026, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 13:26

Alterado o assunto processual

13/04/2026, 16:44

Juntada de peças digitalizadas

28/01/2026, 13:45

Juntada de certidão

28/01/2026, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

15/01/2026, 08:39

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 83

02/12/2025, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 83

01/12/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 83

28/11/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 16:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81

23/11/2025, 08:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/09/2025, 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

05/08/2025, 14:19

Todas as movimentações(95)

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 91

12/05/2026, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 91

11/05/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 91

08/05/2026, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 13:26

Alterado o assunto processual

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 17:14

13/04/2026, 16:44

Juntada de peças digitalizadas

28/01/2026, 13:45

Juntada de certidão

28/01/2026, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

15/01/2026, 08:39

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 83

02/12/2025, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 83

01/12/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 83

28/11/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 16:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81

23/11/2025, 08:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/09/2025, 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

05/08/2025, 14:19

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

15/07/2025, 03:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

14/07/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

11/07/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

26/06/2025, 00:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

24/06/2025, 00:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69

03/06/2025, 14:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67

30/05/2025, 09:55

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 65

30/05/2025, 09:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

26/05/2025, 18:19

Expedição de mandado - CM0013

26/05/2025, 18:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: ARIANA ZANARDO (por substituição em 26/05/2025 18:30:39)

26/05/2025, 18:19

Expedição de mandado - CM0013

26/05/2025, 18:19

Expedição de mandado - CM0013

26/05/2025, 18:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: ARIANA ZANARDO (por substituição em 26/05/2025 18:30:13)

26/05/2025, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/05/2025, 07:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

17/03/2025, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 14:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

01/12/2024, 08:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

01/12/2024, 08:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

01/12/2024, 08:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

01/12/2024, 08:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

01/12/2024, 08:41

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

11/11/2024, 16:46

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

11/11/2024, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

26/09/2024, 16:28

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 24

19/09/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2024, 17:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

26/08/2024, 14:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS - EXCLUÍDA

26/08/2024, 14:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

26/08/2024, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

13/08/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/07/2024, 19:22

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

25/06/2024, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

04/06/2024, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/05/2024, 21:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 11:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 21:35

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 26

16/04/2024, 15:39

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 22

16/04/2024, 15:34

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 20

16/04/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

15/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/04/2024, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/04/2024, 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

10/04/2024, 09:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2024

08/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: FRANCISCO DE JESUS DA SILVA RÉU: VICTORIA GONCALES Local: Erechim Data: 05/04/2024 EDITAL Nº 10057921288 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim. CITAÇÃO da parte ré, o proprietário registral Theodoro Mikulski, bem como de eventuais terceiros interessados, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor FRANCISCO DE JESUS DA SILVA, CPF: 28115554987 e réu VICTORIA GONCALES, CPF: 07873115020. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Parte da Chácara nº 50 (cinquenta), constituído do Lote Urbano nº 08 (oito), do Polígono Três Vendas, cidade de Erechim, com a área superficial de 450,00m² (quatrocentos e cinquenta metros quadrados), com uma casa de madeira para moradia, suas benfeitorias e instalações, terreno com as seguintes medidas e confrontações: ao Norte, na extensão de 11,00 metros, com a Rua João Batiston, onde faz frente; ao Sul, 11,00 metros, com a Chácara nº 51, que é ou foi de propriedade de Flávio de Almeida; a Leste, na extensão de 40,91 metros, com o lote nº 09, propriedade de Turíbio de Reis; e, a Oeste, na extensão de 40,91 metros, com o lote nº 07, que é ou foi de propriedade de Basílio Kresmaruch; tudo conforme consta na matrícula de nº 5.832 do RI desta cidade de Erechim/RS. PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Erechim, 5 de Abril de 2024 SERVIDOR(A): ADRIANA CRISTINA DUARTE JUIZ(A): ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5020750-34.2023.8.21.0013/RS

08/04/2024, 00:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

05/04/2024, 18:14

Expedição de mandado - CM0013

05/04/2024, 18:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: CARLOS ALBERTO SILVA DA SILVA (por substituição em 17/07/2024 12:57:26)

05/04/2024, 18:14

Expedição de mandado - CM0050

05/04/2024, 18:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

05/04/2024, 18:14

Expedição de mandado - CM0013

05/04/2024, 18:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

05/04/2024, 18:14

Expedição de mandado - CM0013

05/04/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 17:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2024

05/04/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/02/2024, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

23/02/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 10:16

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2024, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

13/02/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

04/12/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

11/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 16:58

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 16:58

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2024, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2023, 16:58