Reintegração / Manutenção de Posse 5000638-12.2023.8.21.0153 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000638-12.2023.8.21.0153 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTELA INES DE LIMA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: BIANCA ANTONELA DE LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: COSME DAMIAO SOARES DE LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: PEDRO VIEIRA (RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 (DEZESSETE) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5000638-12.2023.8.21.0153/RS (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

08/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TDU1CIV -> TJRS

29/11/2023, 16:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROBERTO FRIGO - EXCLUÍDA

29/11/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

28/11/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/11/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 07:55

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/11/2023, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

23/11/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 09:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

22/11/2023, 01:17

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 17

27/10/2023, 07:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 07:55

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TDU1CIV -> TJRS

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROBERTO FRIGO - EXCLUÍDA

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 17

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